JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.598 - Editado em Porto Alegre em 1º.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Setembro, 2025
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Texto
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22.02.13

OAB/RS requer suspensão de prazos em razão da chuva do dia 20/2
Vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visita Ordem gaúcha

21.02.13

Empresa deve pagar multa por rompimento de contrato
Pai não pode ser obrigado a visitar filho
Companhia indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado
Prova da inexistência de defeito em equipamento isenta empresa de pagar indenização
Seguradora terá de cobrir despesas médicas
Construtora deverá entregar apartamento para clientes
Estado deverá fornecer medicamento para paciente com leucemia
Município é condenado por cobrança indevida de imposto
Município deverá indenizar ex-agente de trânsito acusado de participar de greve
Seguradora se recusa a pagar prêmio e é condenada
Família de jovem afogado em clube será indenizada
Apreensão de automóvel já quitado gera indenização
Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
Prazo para autônomo desempregado requerer benefício é ampliado para até três anos
Ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro
Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento
Família de trabalhador soterrado por grãos de soja em cooperativa será indenizada
Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente
Alteração jurisprudencial não serve como documento novo para fins de ação rescisória
Empregado que sofreu traumatismo será indenizado por dano moral
OAB conclama ministros do STJ para defenderem honorários dignos
OAB/RS requer ao CNJ providências quanto à interferência de magistrados em pagamento dos honorários advocatícios

20.02.13

Madeireira que praticou venda irregular não será indenizada
Empresas terão que devolver à Previdência valores de pensão por morte
Justiça do Trabalho poderá julgar ações cíveis movidas por trabalhador portuário
Projeto assegura sustentação oral para advogados
Empresa aberta deve divulgar remuneração de diretores
Consumidor que teve linha bloqueada indevidamente será indenizado

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OAB/RS requer suspensão de prazos em razão da chuva do dia 20/2

Vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, visita Ordem gaúcha

Empresa deve pagar multa por rompimento de contrato

Pai não pode ser obrigado a visitar filho

Companhia indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado

Prova da inexistência de defeito em equipamento isenta empresa de pagar indenização

Seguradora terá de cobrir despesas médicas

Construtora deverá entregar apartamento para clientes

Estado deverá fornecer medicamento para paciente com leucemia

Município é condenado por cobrança indevida de imposto

Município deverá indenizar ex-agente de trânsito acusado de participar de greve

Seguradora se recusa a pagar prêmio e é condenada

Família de jovem afogado em clube será indenizada

Apreensão de automóvel já quitado gera indenização

Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família

Prazo para autônomo desempregado requerer benefício é ampliado para até três anos

Ex-sócia de empresa executada não pode interpor embargos de terceiro

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Família de trabalhador soterrado por grãos de soja em cooperativa será indenizada

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

Alteração jurisprudencial não serve como documento novo para fins de ação rescisória

Empregado que sofreu traumatismo será indenizado por dano moral

OAB conclama ministros do STJ para defenderem honorários dignos

OAB/RS requer ao CNJ providências quanto à interferência de magistrados em pagamento dos honorários advocatícios

Madeireira que praticou venda irregular não será indenizada

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Projeto assegura sustentação oral para advogados

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Consumidor que teve linha bloqueada indevidamente será indenizado

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