| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Dezembro, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
02.04.13
Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez
Concessionária terá de indenizar por queda de cabo e morte de cão
Servidora ganha direito a retornar ao cargo de origem
Viúva de inventariante não assume encargo automaticamente
Insultos em rede social geram indenização
Paciente com câncer não é indenizado, mas reembolsa valor pago por exame
Empregada dispensada depois de depor contra empregador consegue indenização
Princípio da norma mais favorável é aplicado para enquadrar doméstica como empregada
Candidato preterido em concurso será nomeado
Bancário tem justa causa afastada e perdão tácito concedido
Abono pago junto com salário preenche requisitos de mínimo legal
Professor dispensado após questionar mudanças não será indenizado
Empresa se isenta de multa por homologar rescisão contratual fora do prazo
Advocacia alerta para o caos no Judiciário de Gravataí
OAB/RS promove I Fórum Nacional de Debate sobre Alienação Parental
01.04.13
Estudante consegue matrícula em universidade sem completar o Ensino Médio
Justiça garante cirurgia de recém-nascido
Consumidor que queria carro por valor irrisório é condenado
Shopping deve indenizar cliente vítima de furto
Estado é condenado por morte de paciente após o parto
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia cardíaca
Nome negativado e clonagem de cheques geram indenização
Plano de saúde deve indenizar paciente
Cadeira de rodas especial será fornecida à paciente com esclerose
Mulher com distúrbios mentais não pode ser esterilizada
Pedestre indenizada por danos morais após queda em calçada irregular
Empresas terão de indenizar trabalhador por pagarem rescisão com cheques sem fundo
Universidade é condenada por demitir professora devido à sua orientação sexual
Valor de indenização é mantido para bancário que transportava dinheiro sem escolta
Empresa ressarcirá vendedora por gastos com maquiagem e sapatos
Primeira
Anterior
|
710
|
711
|
712
|
713
|
714
|
715
|
716
|
717
|
718
|
719
|
720
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira