JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.565 - Editado em Porto Alegre em 09.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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Texto
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15.12.09

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão
Servidor não pode ser dispensado sem o processo legal
Intimação com nome de advogado trocado foi anulada
STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro
Ordem gaúcha quita financiamento de compra do edifício sede da entidade
Salas da Ordem gaúcha nos Foros de Porto Alegre funcionam das 8h30min às 21h
Conselho Seccional aprova ato de Desagravo Público a advogado que teve prerrogativa violada

14.12.09

STJ acolhe parcialmente pedido de mulher de médico falecido
STJ mantém prisão preventiva de ex-prefeito acusado de pedofilia
Acusados do assassinato de menino de 10 anos vão a júri em fevereiro
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
Eletricista com doença auditiva ocupacional consegue reintegração ao emprego
Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador
Vítima de atropelamento vai receber indenização por dano estético e pensão vitalícia
Laboratório que realiza teste em voluntário é responsável por tratamento após término da pesquisa
Grevista reverte justa causa, mas não consegue indenização por dano moral
Não há vínculo de emprego quando diarista faz seu próprio horário
Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
Conselho Seccional da Ordem gaúcha aprova criação da subseção de Casca
Jovens advogados da Capital e do Interior debatem na OAB/RS a realidade da profissão
Movimento no Espaço Judiciário do Praia de Belas já representa 20% das operações do protocolo do Foro Central

11.12.09

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
Poderes da União poderão ser obrigados a divulgar o destino de seus recursos na internet
Jornada de advogado bancário pode ser de quatro horas diárias
Banco é responsabilizado por quebra de sigilo bancário
Ex-cabos da FAB anistiados voltarão a receber proventos suspensos
Mantido prazo para demarcação de terra indígena em Santa Catarina
STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito
Mulher atacada por três cães receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais
Ilegalidade do jogo do bicho torna inviável reconhecimento de vínculo empregatício

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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