JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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05.10.09

Arrumação de lixo em condomínio dá direito a adicional de insalubridade
Banco pagará horas extras a bancário pelo exercício de gerente de câmbio
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
OAB/RS entrará com representação contra juíza de Taquari na Corregedoria do TJRS
OAB/RS conclama os advogados gaúchos a se associarem à OABPrev-RS
Valorização da classe é tema central do VI Colégio de Presidentes da OAB/RS

02.10.09

OAB defende na CCJ do Senado regulamentação da profissão de jornalista
Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao Tribunal Federal
STJ extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta
Família de jornalista receberá indenização de vereador por difamação
Concessionária de energia elétrica é condenada por cobrar seguro não contratado
Plano de saúde condenado respeitar carência de trezentos dias para realização de parto
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
TST prorroga prazo de depósitos recursais em função da greve dos bancários
Aberto o VI Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS em Torres
Novos e modernos Centros Médico e Odontológico da CAA/RS agregam ainda mais qualidade aos serviços

01.10.09

Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
Maior de idade incapacito de exercer atividade profissional, tem direito a inclusão como dependente em plano de saúde
Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial
STF absolve menor de idade punida por porte de arma de fogo sem munição e enferrujada
Direito ambiental é imprescritível
Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
Auxílio do INSS não reduz valor de indenização por danos materiais
Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional
Escola terá que pagar multa por falta de socorro adequado a aluno que caiu no pátio
Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica
Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal
OAB/RS convida bancada de deputados federais advogados do RS para debater PLs de interesse da classe

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Maior de idade incapacito de exercer atividade profissional, tem direito a inclusão como dependente em plano de saúde

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