JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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30.10.09

Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome
Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém
Arquivada notícia crime contra juiz e promotor da comarca de Guarabira
Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
Decisão em conversão de regimes na aposentadoria é uniformizada pelos JEFs
TRF4 regulamenta nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral
TST garante que ex-estudante de jornalismo receba diferenças salariais do piso da categoria
Inconformidade dos advogados em relação ao uso das portas com detectores de metal é reiterada pela OAB/RS ao presidente do TJRS e ao corregedor-geral de Justiça
Ordem gaúcha firma convênio do projeto OAB Vai à Escola com Prefeitura de Porto Alegre
OAB/RS mobiliza advogados e parlamentares contra a aprovação da PEC do Calote

29.10.09

28.10.09

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome

Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

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Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos

Sancionada lei que regula ação por omissão

Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar

Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei 11.464/07

STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos e trechos em vídeo no YouTube

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

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Mantida liberdade de acusados de desviar R$ 70 milhões no governo do Rio de Janeiro

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Para TRF4, juíza de Taquari é competente para julgar processos previdenciários

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