| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
01.04.13 | Diversos
Estudante consegue matrícula em universidade sem completar o Ensino Médio
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia cardíaca
Mulher com distúrbios mentais não pode ser esterilizada
28.03.13 | Diversos
Acumulação ilícita de cargos depende apenas de compatibilidade de honorários
Adolescente será internado compulsoriamente em clínica de reabilitação
27.03.13 | Diversos
Judiciário deve reparar dano a candidato por erro em correção de prova
Aposentado será indenizado por descarga elétrica dentro de casa
Portadora de deficiência terá direito a isenção de desconto
Identidade mal conservada levanta suspeita, mas não implica dano moral
Internação psiquiátrica será ressarcida por seguradora
Estudante pode fazer exame de aptidão para antecipar graduação
26.03.13 | Diversos
Operadora tem direito de não fornecer dados cadastrais sem ordem judicial
Empresa não deve responder por dano causado no interior de casa lotérica
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque configura crime
25.03.13 | Diversos
Divulgação de fotos íntimas não gera condenação
Ex-estudante de escola particular aprovada pelo sistema de cotas pode matricular-se
Indenização a mulher que implantou prótese, é negada pela Justiça
22.03.13 | Diversos
Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade
Contribuição social previdenciária não incide sobre reembolso quilometragem
Filha formada e fazendo pós-graduação perde direito a pensão alimentícia
21.03.13 | Diversos
Construtoras terão que ressarcir clientes por atraso em entrega de imóvel
Candidata abaixo da altura exigida em edital poderá se inscrever em concurso
Instituição financeira indenizará cliente por joias roubadas em sua custódia
20.03.13 | Diversos
Admitida reclamação contra decisão beneficiou companhia telefônica
Município deve reintegrar servidora demitida ilegalmente
União não é responsável por suposto erro médico
19.03.13 | Diversos
Admitida reclamação contra concessão de cesta-alimentação a aposentada
Imposto de Renda descontado indevidamente sobre pagamentos acumulados será devolvido
Princípio da insignificância não é aplicável a furto pela Internet
Incompetência relativa não pode ser declarada de ofício
Primeira
Anterior
|
157
|
158
|
159
|
160
|
161
|
162
|
163
|
164
|
165
|
166
|
167
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro