JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.436 - Editado em Porto Alegre em 29.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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29.11.24

Lamachia mobiliza bancada federal gaúcha pela aprovação do PL da isenção de custas em execução de honorários
OAB/RS solicita à CGJ prioridade na expedição de alvarás
Justiça condena aplicativo de transporte rodoviário em caso de atraso de viagem
Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho
Motorista que não recebeu CNH definitiva por aplicação de multa indevida será indenizado

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Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho

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Classe da advocacia: OAB/RS acompanha cerimônia de posse de desembargadora no TRE-RS

Deu na mídia: maior eleição da história da OAB/RS repercute na imprensa

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Município deve fornecer acompanhamento para criança com paralisia cerebral, decide Tribunal

Justiça reconhece direito de uso de marca por restaurante após utilização prolongada sem oposição

Em reunião no Palácio da Justiça, OAB/RS alinha ações para a instalação do Nugesp em Osório

Comissão Especial de Educação da OAB/RS lança campanha contra o cyberbullying

Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar passageira por acidente causado durante viagem

Mantida condenação de mulher que realizou empréstimos em nome da mãe idosa

Justiça mantém condenação de homem que perseguiu ex-namorada após término do relacionamento

Atenção, advocacia gaúcha: aberto o prazo para a justificativa eleitoral das Eleições OAB/RS 2024

Mantida condenação de concessionárias de transporte público coletivo por má prestação de serviços

Hospital odontológico é condenado a indenizar consumidor por erro em tratamento dentário

Trabalhador acusado de reter bens da empresa durante licença médica tem justa causa revertida

Com apoio da OAB/RS, estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS conquistam prêmio na Argentina

Em maior votação da história da OAB/RS, Leonardo Lamachia é reeleito presidente da entidade para o triênio 2025-2027

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes

Justiça nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica devido a impedimento de acesso ao medidor

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Mantida proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em município

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Tribunal condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas

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