JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.687 - Editado em Porto Alegre em 12.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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13.12.11

Erro na publicação de fotografia gera indenização
Vítima de atropelamento deverá ser indenizada
Plano de saúde é condenado pro negar cirurgia
Loja é condenada por cadastro indevido no SPC
Instituição de ensino é condenada por dificultar transferência de aluna
Últimos dias para participar da Pesquisa Estadual sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia
OAB vai ao STF pela isonomia entre promotor e advogado em audiências
Caravana das Prerrogativas percorre Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha, Caxias do Sul, Bom Jesus, Gramado e Nova Petrópolis nesta quarta (14) e quinta-feira (15)

12.12.11

Supermercado deverá indenizar consumidora por acidente
Motorista indenizará menino por acidente
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar comprador
Banco indenizará cliente por cobrança indevida
Trabalhadora tem reconhecido o vínculo empregatício com tomadora de serviço
Recepcionista de centro clínico receberá adicional de insalubridade
Ex-funcionário indenizará empresa por acusação de assédio moral
Projeto prevê a disponibilização de assento preferencial para portadores de obesidade mórbida
Propaganda enganosa poderá ser incluída entre as práticas abusivas previstas pelo CDC
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas
Micros e pequenas empresas poderão ter direito a contratar por hora trabalhada
Ordem gaúcha exclui mais um advogado dos quadros da entidade
Conselho Pleno aprova Desagravo Público a advogado desrespeitado no exercício da profissão
Lamachia homenageia ex-presidentes da subseção de São Gabriel

09.12.11

Cigarro em refrigerante resulta em dano moral
Loja indenizará consumidor por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito
Diarista não obteve vínculo empregatício com patrão
Prefeitura terá que fornecer remédio gratuito
Indenização de R$ 80 mil a casal atingido na cabeça por cabo de TV
Autor de chacota em rede social é condenado
Estado não será responsabilizado por morte de preso
Modelo não será indenizada por foto de revista divulgada em site após término de contrato

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Trabalhadora tem reconhecido o vínculo empregatício com tomadora de serviço

Recepcionista de centro clínico receberá adicional de insalubridade

Ex-funcionário indenizará empresa por acusação de assédio moral

Projeto prevê a disponibilização de assento preferencial para portadores de obesidade mórbida

Propaganda enganosa poderá ser incluída entre as práticas abusivas previstas pelo CDC

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias inacabadas

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Autor de chacota em rede social é condenado

Estado não será responsabilizado por morte de preso

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