| Jornal da Ordem Edição 4.588 - Editado em Porto Alegre em 15.08.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Agosto, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
13.06.12
Beneficiária do PROUNI não pode acumular bolsa com vaga em universidade pública
Mantida sentença que mandou demolir imóvel em área de preservação ambiental
Homem é absolvido pelo princípio da insignificância
Ex-noivo é responsável por metade das despesas de casamento não celebrado
Idosa indenizada por banco por desconto de empréstimo fraudulento
Concedida guarda de criança para padrasto
Homem é condenado por morte em acidente
Supletivo terá que matricular estudante com menos de 18 anos
Indenizado condutor que sofreu apreensão irregular de CNH
Contratação emergencial de empresa de limpeza é cancelada
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
Banco apresentante também é responsável por cadeia de endossos de cheque
Irmãos condenados por “racha” de trânsito têm Habeas Corpus negado
OAB/RS requer informações sobre condições de trabalho de advogados empregados em empresas de economia mista e instituições públicas
OAB/RS promove audiência pública para debater atualização da Tabela de Honorários
OAB/RS alerta para equívocos na cobrança de ISSQN de escritórios de advocacia
12.06.12
Renegociação de dívida ativa não origina nova dívida
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Desfiliação de associado condicionada à quitação de empréstimo é ilegal
Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora em cadastros de inadimplência
Empresa de saneamento indenizará por invasão de propriedade
Demonstração de nexo e dano, mesmo sem dolo, caracteriza dever de indenizar
Loja indenizará cliente para evitar reiteração de ato abusivo
Empresa condenada por ameaça a casal em agência bancária
Mantida indenização a cliente constrangido em loja de celulares
Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs
Empresa pública não pode suprimir vantagens concedidas ao longo dos anos
Arquiteta será indenizada por ter sua vaga ocupada por outro candidato em concurso
Bancário que trocou de instituição consegue incorporar “luvas” ao salário
Primeira
Anterior
|
817
|
818
|
819
|
820
|
821
|
822
|
823
|
824
|
825
|
826
|
827
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira