JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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24.10.08

Empregado colocado em corredor polonês ganha indenização
Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento
Carteira de habilitação de motorista depressivo continua retida
Projeto torna obrigatório monitoramento por câmeras em condomínios
OAB/RS participa da fiscalização do segundo turno das eleições

23.10.08

Juiz que não recebe advogados deve se explicar ao CNJ
Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS
Comissão do Senado aprova PL que tipifica seqüestro-relâmpago
Negado processo para invalidar paternidade reconhecida espontaneamente
Morro do Osso é reintegrado a Porto Alegre
TST nega recurso de trabalhador soropositivo que alegou ter sido demitido por discriminação
Empregada garante indenização por assédio moral
Vendedor externo de cervejaria tem horas extras reconhecidas
Adiada decisão sobre dedução da CSLL da base do IRPJ
Jornada de médicos na JF é de quatro horas
Clube de futebol é isento de cláusula penal
Depositário infiel tem liminar indeferida para não ser preso
Nova reunião entre OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE avalia cumprimento de meta estabelecida para devolução de todos os processos de RPVs já expedidas
Ordem gaúcha promove o 1° Encontro Estadual da Mulher Advogada

22.10.08

ICMS não incide sobre os serviços das farmácias de manipulação
Inocentado pelo furto de uísque não receberá dano moral
Por negligência, farmácia indenizará consumidor
Cliente de magazine será indenizada por sofrer constrangimento
Consumidor que ingeriu refrigerante com partes de inseto ganha dano moral
Exibição de órgão genital em público gera condenação
TJRS encaminhará PL para ocupação de cargos por concursados
Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos
Empresa obrigada a devolver ao INSS despesas por morte de gari
Estabilidade é aplicável aos empregados de fundação
OAB/RS e Movimento de Justiça e Direitos Humanos promovem XXV Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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