Em reunião nessa terça-feira (20), no Palácio da Justiça, a PGE relatou os avanços na devolução de processos represados à OAB/RS, à Corregedoria Geral de Justiça e a representantes de escritórios de advocacia.

A procuradora-geral adjunta, Márcia Azário, informou que, até o final de janeiro, devem ser devolvidos cerca de 600 processos e, até o final de fevereiro, cerca de mais 500, o que vem a cumprir e até ultrapassar um pouco a meta fixada na última reunião, no dia 22 de dezembro passado, que era de mil processos nos dois primeiros meses do ano.

“Com a devolução destes cerca de 1,1 mil processos ao final de fevereiro, restarão 1.678 autos ainda represados pelo órgão, contra mais de 8 mil em setembro passado”, ressaltou a procuradora-geral adjunta.

A ideia é que os 1.678 restantes sejam devolvidos até final abril.

Os números fazem parte do acordo de devolução gradual de processos feito entre PGE, OAB/RS, Corregedoria e Varas da Fazenda Pública, em setembro do ano passado, realizado por iniciativa da Ordem gaúcha, com o objetivo de solucionar o problema do represamento de processos pela Procuradoria.

A assessora do gabinete da procuradora-geral do Estado, Patrícia Neves Pereira, destacou também que as Varas da Fazenda Pública repassaram à PGE as listas dos processos que estão com pendências junto ao órgão (outro ponto combinado na reunião de dezembro), e a Procuradoria vem organizando estes autos, de modo a permitir que sejam devolvidos por antiguidade.

As representantes da PGE afirmaram ainda que já foram criados 30 novos cargos de peritos contadores para a Procuradoria, e que agora o órgão vai buscar junto à governadora Yeda Crusius a nomeação efetiva de servidores para todos os cargos.

“Também será aberto um processo de credenciamento para mais um escritório de contabilidade, que se somará aos dois que já vêm nos ajudando a regularizar o passivo de processos”, declarou Márcia Azário.

Estiveram presentes ao encontro desta terça-feira o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, a procuradora-geral adjunta, Marcia Azario, os juízes corregedores Luciana Gastaud e Márcio Fraga, o coordenador adjunto da Procuradoria de Execuções e Precatórios, César Rossini Rigo, o conselheiro seccional da OAB/RS Jorge Buchabqui, o advogado Rodrigo Sebben, a procuradora Patrícia Neves Pereira e o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.

Ordem empenhada na questão

A OAB/RS vem buscando solucionar a questão do represamento de autos pela PGE ao longo do ano passado e deste ano. Confira as matérias mais recentes relacionadas ao assunto:

26.12.08 -PGE anuncia novas metas de devolução de processos a OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça, juízes das Varas da Fazenda Pública e advogados

19.12.08 - PGE informa sobre metas assumidas com a OAB/RS para a devolução de processos

25.11.08 - Em reunião com OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça, PGE anuncia cumprimento da segunda meta de devolução de processos represados

23.10.08 - Nova reunião entre OAB/RS, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE avalia cumprimento de meta estabelecida para devolução de todos os processos de RPVs já expedidas

09.10.08 - Diretoria da OAB/RS reúne-se com membros da procuradoria-geral da PGE

07.10.08 - Em resposta a manifestações da OAB/RS, governo do Estado informa providências quanto à melhoria das condições de trabalho da PGE

25.09.08 - PGE assume compromisso com OAB/RS e corregedoria geral de Justiça de devolver em 30 dias todos os processos referentes a RPVs já expedidas

28.08.08 - Ordem gaúcha busca soluções para a demora da devolução de autos pela PGE e das vagas nos estacionamentos dos foros regionais aos advogados

22.08.08 - Problema de retenção de autos é tema de reunião na OAB/RS

23.07.08 -OAB/RS encaminha ofício à governadora do Estado buscando melhorias na PGE

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759