JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.10.08

Pais de estudante morta pela queda de árvore receberão pensão
Motorista absolvido por falta de prova de que ingeriu álcool acima do permitido
Cálculo renal não pode excluir candidato de concurso
Valor da indenização deve limitar-se ao que foi pedido pela parte

09.10.08

Criado cadastro de conta única para penhoras online
Comissão do Senado estuda mudanças no Código de Processo Penal
Limitador para concessão de benefício social é relativo
Ação coletiva contra plano de saúde pode ser proposta por associação civil
Coabitação não é indispensável para provar união estável
É indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
Infraero não precisa de inscrição no CREA
Município deve pagar pensão à família de menino atropelado
Refis afasta utilização de crédito-prêmio de IPI para compensação
Empresa é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista
PM acusado de matar estudante do RJ é absolvido
Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados
Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais
Cidadão agredido por PMs enquanto namorava recebe indenização
Não é necessário provar culpa do empregador em acidente de trabalho
Negado benefícios da “curva da maturidade” ao administrador postal
Vínculo de emprego em período de treinamento não é concedido a trabalhadora
10° JEC da Capital adota processo virtual e recebe petições iniciais por meio eletrônico
Farmácia da CAA/RS proporciona descontos aos advogados na Capital e no interior

08.10.08

Sistema Renajud já abrange quase todo o país
MP gaúcho recomenda cumprimento da norma contra nepotismo
Ações sobre precatórios ganham repercussão geral
Pais de jovem morto em bloco de micareta serão indenizados
Continuam presos os supostos envolvidos em rede de pedofilia
É nulo concurso público em que um dos candidatos é parente de membro da banca examinadora
Fornecimento de comida tem que obedecer ao padrão de vida dos pais

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Pais de estudante morta pela queda de árvore receberão pensão

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