JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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Título
Texto
Período a

04.09.08

TST rejeita estabilidade de delegado sindical
JEFs da 4ª Região editam Súmula nº 10
Médico é condenado por cobrar realização de cirurgia pelo SUS
Negada indenização a suposta vítima de agressão
Empregado vítima de piadas no ambiente de trabalho será reparado
Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada
OAB/RS reúne-se com Corregedoria-Geral de Justiça buscando solucionar os problemas nas varas da Fazenda Pública
Lamachia saúda vice-presidente da República pela sanção do PL da inviolabilidade

03.09.08

Projeto que dá direitos a trabalhadores à distância é defendido
Fabricante e operadora de telefonia são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
Terceirizada obtém direito a isonomia salarial com bancários
Não existe prescrição contra menores herdeiros
Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico
ISS cobrado de plano de saúde incide só sobre comissão
Discussão de prescrição sem penhora é aceita
Novos parâmetros para a criação de varas da infância
Suspensa promoção de advogados da União e procuradores da Fazenda
Advogados devem substituir o cartão profissional
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento
Acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut é mantido preso
Justiça discutirá possibilidade de ação sobre união homoafetiva

02.09.08

Ordem gaúcha critica escuta ilegal no STF
Prejuízo causado por falta de energia elétrica gera dano material
Empregado vítima de acusação humilhante tem direito a reparação por dano moral
Em contrato de alienação fiduciária, inadimplência gera entrega de veículo
Mantida indenização a pedreiro agredido por empregador
Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada
Empregador deve dano moral por não primar pelo respeito a trabalhador
Bancária ganha verbas extras por desvio de função
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

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TST rejeita estabilidade de delegado sindical

JEFs da 4ª Região editam Súmula nº 10

Médico é condenado por cobrar realização de cirurgia pelo SUS

Negada indenização a suposta vítima de agressão

Empregado vítima de piadas no ambiente de trabalho será reparado

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

OAB/RS reúne-se com Corregedoria-Geral de Justiça buscando solucionar os problemas nas varas da Fazenda Pública

Lamachia saúda vice-presidente da República pela sanção do PL da inviolabilidade

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Terceirizada obtém direito a isonomia salarial com bancários

Não existe prescrição contra menores herdeiros

Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico

ISS cobrado de plano de saúde incide só sobre comissão

Discussão de prescrição sem penhora é aceita

Novos parâmetros para a criação de varas da infância

Suspensa promoção de advogados da União e procuradores da Fazenda

Advogados devem substituir o cartão profissional

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

Acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut é mantido preso

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Prejuízo causado por falta de energia elétrica gera dano material

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Mantida indenização a pedreiro agredido por empregador

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada

Empregador deve dano moral por não primar pelo respeito a trabalhador

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

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