JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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Título
Texto
Período a

17.10.08

Rede de drogarias que fazia os empregados se revistar mutuamente é condenada
Morar junto não é necessário para comprovação de união estável
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflitado
Já está em tramitação o PL proposto pela OAB/RS que altera os artigos 178 e 185 do CPC
Aberto o IV Colégio de Presidentes da OAB/RS, em Pelotas

16.10.08

Recusa de trabalhador a oferta não dá justa causa
Medida socioeducativa deve ser cumprida mesmo depois do jovem infrator completar 18 anos
Consumidor será indenizado por danos morais
Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados
Dona de bolsa furtada em banco será indenizada
Réu é absolvido por sentença restabelecida
Igreja é condenada a pagar multa por não construir em terreno público no prazo previsto
Negado recurso a trabalhador que alegava relação empregatícia
Ordem gaúcha realiza a partir desta quinta-feira, em Pelotas, IV Colégio de Presidentes de Subseções
OAB/RS trabalha na modernização e ampliação das suas ferramentas de comunicação

15.10.08

Sistema eletrônico ITCD facilita trabalho dos advogados
Ótica da CAA/RS oferece descontos e condições especiais de pagamento aos advogados
Proposta busca restringir execução provisória em processo civil
Justiça gaúcha libera venda de produtos a base de amianto
Dano moral é pago a segurado inadimplente
Portadora de obesidade mórbida terá cirurgia de redução de estômago
Professores tem pagamentos de prêmios negado
Briga em semáforo dá direito a indenização ao ofendido
Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização
Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato
Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral
Empregada do Hospital São Pedro ganha insalubridade máxima
Somente pedido idêntico interrompe prescrição de ação anterior

14.10.08

PL poderá permitir separação e divórcio litigiosos por arbitragem
Projeto propõe interromper prescrição de crime em caso de fuga

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Rede de drogarias que fazia os empregados se revistar mutuamente é condenada

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Dona de bolsa furtada em banco será indenizada

Réu é absolvido por sentença restabelecida

Igreja é condenada a pagar multa por não construir em terreno público no prazo previsto

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Ordem gaúcha realiza a partir desta quinta-feira, em Pelotas, IV Colégio de Presidentes de Subseções

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Portadora de obesidade mórbida terá cirurgia de redução de estômago

Professores tem pagamentos de prêmios negado

Briga em semáforo dá direito a indenização ao ofendido

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral

Empregada do Hospital São Pedro ganha insalubridade máxima

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Projeto propõe interromper prescrição de crime em caso de fuga

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