JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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08.10.08

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
Juiz autoriza registro de nascimento de quatro adultas
Banco indenizará cliente por lesão corporal
Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser sem “álcool”
Determinado pagamento de reparação para menina vitima de acidente com descarga elétrica
Não basta multar, empresa deve notificar condutor em casa
Enquadramento sindical é condição para cobrança da contribuição
TST destaca os direitos trabalhistas na Constituição
Direção do Foro Central da Capital assegura à OAB/RS ajustes com vistas a melhorar o atendimento aos advogados em seus terminais bancários
OAB vai questionar decisão do STF sobre constitucionalidade da Cofins

07.10.08

Cargo na área de finanças não é exclusivo de economista
Viúva de vítima de bala perdida não será indenizada
Espectador de estupro será indenizado
Município é impedido de contratar mão-de-obra através de instituto
Diplomada internacional não obtém validação automática
Exame psicológico é fundamental para o exercício de cargo público
Gratuidade da Justiça abrange expedição de carta rogatória
Julgamento de cobrança de comissões não compete à Justiça trabalhista
Esteticista é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
Recurso assinado por advogada que era estagiária é válido
Tribunal de origem deve reexaminar licitude de terceirização
Em resposta a manifestações da OAB/RS, governo do Estado informa providências quanto à melhoria das condições de trabalho da PGE

06.10.08

CDL é responsabilizada em ação
Risco de morte gera indenização
Banco não pagará indenização a ex-cliente
Professor receberá gratificação atrasada
Drogaria que vendeu medicamento que não estava dentro das especificações prescritas por médico é condenada
TJMT nega recurso de apelação a seguradora
Julgada ação de bancário que exercia função de engenheiro
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

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Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

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Em resposta a manifestações da OAB/RS, governo do Estado informa providências quanto à melhoria das condições de trabalho da PGE

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