A OAB/RS realiza o I Congresso de Direito Processual Previdenciário e o VI Seminário Regional de Direito Previdenciário, que ocorre nos dias 1º e 02 de julho, em Santo Ângelo. As vagas são limitadas.
A iniciativa é promovida pela OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), juntamente com a subseção de Santo Ângelo, o Instituto de Educação de Santo Ângelo (IESA), o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Escola Superior de Advocacia (ESA).
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, fará a abertura do evento, acompanhado do presidente da CEPS, Edmilso Michelon, e do presidente da subseção de Santo Ângelo, Paulo Joel Bender Leal. O seminário tem como objetivo aprofundar os estudos e a formação do conhecimento processual previdenciário, tendo em vista que o processamento do pedido de concessão, revisão ou cancelamento de benefícios previdenciários tomou destaque.
A programação do evento destaca que "a Constituição Federal de 1988, ao par da constitucionalização de amplo rol de direitos sociais, como do direito à Previdência Social, ocorre a emergência do primado da justiça processual, isto é, a garantia a uma ordem jurídica justa, manifestada nos princípios da verdade real, do livre acesso à justiça, da ampla defesa e contraditório, entre outros. A importância do bem jurídico envolvido (indispensável à subsistência digna) aumenta a importância de ser assegurado um processo justo, com igualdade de oportunidades e ampla produção de provas".
O investimento é de R$ 50,00 para advogados com mais de cinco anos de OAB e R$ 35,00 para advogados com menos de cinco anos de inscrição, estagiários e estudantes. As inscrições podem ser feitas na sede da subseção (Av. Brasil, n° 1428) ou
clicando aqui. Mais informações pelo fone (51) 3312.6399 ou pelo e-mail
[email protected].
