JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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09.05.12

Falta de sinalização gera indenização a caminhoneiro
Queda em escada rolante gera indenização
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Punição para quem negar atendimento médico emergencial é ampliada
OAB/RS realiza Desagravo Público em Pelotas nesta quarta-feira (09)
Presidentes do CFOAB e da OAB/RS reuniram-se com ministro do STF José Antonio Dias Toffoli
Lamachia saúda decisão do CNJ de priorizar processos por ataque às prerrogativas da advocacia

08.05.12

Mantida licitude de terceirização em empresa de telefonia
Indenização é negada por foto publicada em jornal
Hospital e médicos são condenados por erro médico
Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise
Indenização a cidadão inscrito no SPC por cobrança de serviço não prestado
Juiz entende que juros de cartões de crédito só diminuirão com mudanças na Lei
Homem é condenado por porte ilegal de arma de fogo
DF é condenado a pagar R$ 46 mil em pecúnia por licença-prêmio não usufruída
Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime
Falta de exame grafotécnico pode ser compensada por outras provas
Prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário gera reclamação
Cópias são obrigatórias em recurso interposto antes da nova lei do agravo
Não homologada sentença estrangeira sobre guarda de filhos
Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização
Indeferimento de benefício não gera direito a indenização por dano moral
OAB e TSE fazem parceria para garantir aplicação da Ficha Limpa
OAB rejeita projeto que permite que servidores do MP advoguem

07.05.12

Não é aplicável multa diária para réu em ação de prestação de contas
Licença-prêmio não usufruída gera indenização
Empresa de transportes indenizará por contaminação por lixo tóxico
Adolescente de 15 anos poderá fazer laqueadura
Dano moral a servidor público cobrado por sua chefia por dívidas pessoais
Saques indevidos geram indenização a correntista

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Mantida licitude de terceirização em empresa de telefonia

Indenização é negada por foto publicada em jornal

Hospital e médicos são condenados por erro médico

Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise

Indenização a cidadão inscrito no SPC por cobrança de serviço não prestado

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DF é condenado a pagar R$ 46 mil em pecúnia por licença-prêmio não usufruída

Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime

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Prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário gera reclamação

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Não homologada sentença estrangeira sobre guarda de filhos

Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização

Indeferimento de benefício não gera direito a indenização por dano moral

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Não é aplicável multa diária para réu em ação de prestação de contas

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Adolescente de 15 anos poderá fazer laqueadura

Dano moral a servidor público cobrado por sua chefia por dívidas pessoais

Saques indevidos geram indenização a correntista

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