JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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13.03.15

Inscrições abertas para Treinamento em Processo Eletrônico para Advogados
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente
Estado terá de pagar odontóloga demitida durante gravidez
Modelo que teve foto publicada em jornal sem autorização será indenizada
Banco pode negar empréstimo a cliente sem incorrer em abalo moral
Negada indenização por acidente em parque de diversões
Comandante de aeronave não tem direito adicional de periculosidade
Obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é alvo de ação
OAB/RS manterá plantão para manifestações deste domingo (15)
OAB/RS alerta para encaminhamento de presos provisórios para delegacias

12.03.15

Nesta sexta-feira (13), a OAB/RS realizará audiências públicas em Encruzilhada do Sul e Santa Maria
Colégio Nacional de Presidentes da OAB mobilizado em defesa do Exame de Ordem
Banco deve pagar indenização por demora no atendimento
Município terá de custear viagem de paciente para tratar câncer
Banco é responsabilizado por negativar pai, vítima de falsificação do filho
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
Concessionária terá de indenizar consumidora por demora em conserto de carro
Trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho recebe indenização
Professora municipal receberá FGTS entre edição e publicação de lei que criou regime estatutário
Briga entre vizinhos termina em tiroteio e vítima receberá indenização
Passageira espremida em vagão superlotado será indenizada
Banco terá de indenizar cliente por causa de furto de cheque

11.03.15

NOTA OFICIAL
Artigo de Claudio Lamachia: Corrupção sem precedentes
Bertoluci e representantes de entidades da saúde levam pleitos ao governador do Estado
Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

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Inscrições abertas para Treinamento em Processo Eletrônico para Advogados

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

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Estado terá de pagar odontóloga demitida durante gravidez

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Banco pode negar empréstimo a cliente sem incorrer em abalo moral

Negada indenização por acidente em parque de diversões

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Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

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