JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Fevereiro, 2026
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

Título
Texto
Período a

17.03.15

Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel
Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação
Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários
Banco não pode reter salário de cliente para quitar conta negativa
Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe
Empresas que extraem e industrializam madeira devem ter engenheiro florestal como responsável técnico
Afastada revelia por atraso de seis minutos de representante da empresa para a audiência
Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso
Novo CPC é sancionado trazendo a consolidação de conquistas para os advogados
“Luta contra a corrupção e a impunidade sempre foi a nossa bandeira”, reforça Lamachia
Agende-se: advogados podem se capacitar para o PJe-JT nesta semana

16.03.15

Encruzilhada do Sul e Santa Maria: audiências públicas da OAB/RS para tratar da estrutura e condições do Judiciário Estadual local
Novo CPC será sancionado segunda-feira (16) com diversos artigos favoráveis à advocacia
Multinacional deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários
Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença
Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais
Criança vítima de bullying receberá indenização
Banco federal é absolvido em ação de pintor contra construtora de casas populares
Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
Punida financeira que leiloou carro mesmo após quitação de dívida
Limpeza de sanitários de avião gera adicional de insalubridade
Revendedora de cosméticos receberá indenização por danos morais

13.03.15

Inscrições abertas para Treinamento em Processo Eletrônico para Advogados
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente
Estado terá de pagar odontóloga demitida durante gravidez
Modelo que teve foto publicada em jornal sem autorização será indenizada

Primeira

Anterior |505|506|507|508|509|510|511|512|513|514|515 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel

Negado pedido de indenização contra clínica veterinária devido a internação de animal de estimação

Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

Banco não pode reter salário de cliente para quitar conta negativa

Homem envolvido com drogas deixará casa da mãe

Empresas que extraem e industrializam madeira devem ter engenheiro florestal como responsável técnico

Afastada revelia por atraso de seis minutos de representante da empresa para a audiência

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso

Novo CPC é sancionado trazendo a consolidação de conquistas para os advogados

“Luta contra a corrupção e a impunidade sempre foi a nossa bandeira”, reforça Lamachia

Agende-se: advogados podem se capacitar para o PJe-JT nesta semana

Encruzilhada do Sul e Santa Maria: audiências públicas da OAB/RS para tratar da estrutura e condições do Judiciário Estadual local

Novo CPC será sancionado segunda-feira (16) com diversos artigos favoráveis à advocacia

Multinacional deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários

Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença

Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais

Criança vítima de bullying receberá indenização

Banco federal é absolvido em ação de pintor contra construtora de casas populares

Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte

Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora

Punida financeira que leiloou carro mesmo após quitação de dívida

Limpeza de sanitários de avião gera adicional de insalubridade

Revendedora de cosméticos receberá indenização por danos morais

Inscrições abertas para Treinamento em Processo Eletrônico para Advogados

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente

Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável

Clínica é condenada a indenizar por tratamento a laser que manchou rosto de cliente

Estado terá de pagar odontóloga demitida durante gravidez

Modelo que teve foto publicada em jornal sem autorização será indenizada

ACESSAR A CONTA