JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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08.06.15

Mutirão da Gestão Digital: secretário-geral da OAB/RS percorrerá região do Planalto nesta segunda (08) e terça-feira (09)
Justiça nega transferência de acadêmicos para curso de medicina no Brasil
Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento
Estado é condenado a indenizar por tortura durante a ditadura militar
Menor aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa
União deve indenizar família de servidor que caiu do 4º andar
Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem
Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada
Construtora que adquiriu terreno embargado não tem direito à devolução de juros

05.06.15

OAB/RS mobiliza deputados federais da bancada gaúcha em defesa do Exame de Ordem
Ordem gaúcha destaca lei que regulamenta a mediação
Exército é dispensado de reservar vagas para deficientes físicos
Emissora exibirá campanha sobre liberdade religiosa após comentários de apresentador contra ateus
Universidade é multada por embargos protelatórios em ação de terceirizado
Supermercado é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
Multa por vazamento de chorume em município do Paraná é mantida
Instituição bancária deverá pagar multa de R$ 10 mil por demora no atendimento em agência
Tribunal Arbitral do DF é condenado a pagar indenização por uso indevido de símbolos nacionais
Danos por desavença em estacionamento não são reconhecidos
Mulher receberá indenização por queda de árvore que danificou sua casa
Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo
Negada extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica

03.06.15

Ordem gaúcha e TCE/RS projetam ação para difundir a Lei de Acesso à Informação
OAB/RS conquista sala para advogados na Arena do Grêmio e no Estádio Beira-Rio do Internacional
Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS define eixos de trabalho e próximas iniciativas
Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS
Churrascaria terá de indenizar clientes agredidos por seguranças
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente
Mantida indenização por explosão de garrafa em supermercado

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