JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.683 - Editado em Porto Alegre em 06.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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10.06.15

Cancelamento de voo e extravio de bagagem geram indenização
Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo
Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
Empresa é condenada por danos à fiação em instalação de TV a cabo
Cliente de banco confundido com ladrão receberá indenização
Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel
Idosa será indenizada por tratamento com medicamento contaminado
Prefeitura é responsabilizada por violação de túmulo
Paciente terá cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte
Empresa aérea deverá indenizar passageiro por impedir embarque
Direito a adicional de insalubridade para ajudante de frigorífico é reconhecido

09.06.15

Artigo do presidente da OAB/RS: Transparência, um direito da cidadania
Em Vacaria, OAB/RS realizará audiência pública nesta terça-feira (09)
Cervejeiro consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
Empresa indenizará motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso
Operadoras de telefonia móvel devem se abster de interromper acesso à internet de clientes que atingirem o limite da franquia
Árbitro receberá indenização por agressões sofridas durante jogo
Falta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna
Casa noturna não tem responsabilidade por furto de celular de cliente
Mineradora é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva
Negada indenização a policial que atuou em operação de pacificação
Tribunal confirma multa aplicada em empresa que vendeu vinagre abaixo do volume indicado em rótulo
Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal
Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Plano de Saúde deve fornecer tratamento para paciente com leucemia crônica
Montadora pagará reparação a vítima por falha de airbag em acidente

08.06.15

Advocacia gaúcha comemora seis anos de sede própria
Ordem gaúcha inaugura novas instalações da subseção de Vacaria nesta terça-feira (09)

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