JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.684 - Editado em Porto Alegre em 09.02.2026 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Fevereiro, 2026
D	S	T	Q	Q	S	S
01	02	03	04	05	06	07
08	09	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28

Título
Texto
Período a

01.06.15

29.05.15

28.05.15

No Colégio Nacional de Presidentes da OAB, Bertoluci abordará sistema de mediação e arbitragem
OAB garante inclusão da natureza alimentar dos honorários de sucumbência em súmula do STF
OAB/RS conquista aos advogados trabalhistas o direito de receber honorários independente de vínculo em sindicatos
Rede Social deve retirar postagens ofensivas a prefeito
Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida
Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa

Primeira

Anterior |482|483|484|485|486|487|488|489|490|491|492 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Justiça condena rede social a identificar usuário acusado de calúnia

Negada indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial

Emissora de TV deve pagar R$ 300 mil indenização por danos morais

Sem provas de dívida, financeira tem negado pedido de busca e apreensão de veículo

Empresa é condenada por corte indevido de linha telefônica

Paciente com lúpus terá tratamento custeado pelo Estado e Município

Homem receberá do Estado medicamento não cadastrado na rede pública

Estado terá de indenizar motociclista ferido em acidente de trânsito

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira cujo voo de volta foi redirecionado

Artigo do presidente da OAB/RS: Perspectiva positiva para o Rio Grande

Colégio Nacional de Presidentes da OAB é aberto oficialmente

Colégio Nacional de Presidentes da OAB emite nota de apoio à advocacia pública

Colégio Nacional de Presidentes da OAB propõe alterações do anteprojeto da Loman ao STF

Colégio Nacional de Presidentes da OAB aprofunda debates sobre temas corporativos e institucionais

Confirmada condenação de indústria química a indenizar por explosão em navio

Atendente de telemarketing ofendido por não atingir meta será indenizado

Trabalhadora submetida a revista íntima abusiva deve ser indenizada por dano moral

Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar

Professora convocada tem direito a estabilidade e licença maternidade

Instituição bancária é condenada por bloqueio online equivocado

Decisão mantém bloqueio em conta de plano de saúde

Laboratórios são condenados por erro de diagnóstico de câncer

Servidor público que ficou 26 anos afastado da função não tem direito à aposentadoria compulsória

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

No Colégio Nacional de Presidentes da OAB, Bertoluci abordará sistema de mediação e arbitragem

OAB garante inclusão da natureza alimentar dos honorários de sucumbência em súmula do STF

OAB/RS conquista aos advogados trabalhistas o direito de receber honorários independente de vínculo em sindicatos

Rede Social deve retirar postagens ofensivas a prefeito

Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro