JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.527 - Editado em Porto Alegre em 15.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Maio, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

09.07.08

Prescrição bienal em reclamação trabalhista começa a ser contada a partir do dia seguinte ao término do aviso prévio
Decisão inédita da Justiça reconhece e dissolve união civil homoafetiva
Trabalhadora que desempenha atividade doméstica ganha direito a horas extras
Imóvel público, doado por prefeitura, deverá ser devolvido
Loja é condenada por abordar cliente sob suspeita de roubo
Anulação de parceria entre município e comerciante exige discussão
OAB/RS promove conferência sobre criminalidade

08.07.08

OAB/RS instaura processos ético-disciplinares de ofício contra inadimplentes
Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento
União terá que indenizar filha de mulher que faleceu em acidente de carro após ter sido arrastada para dentro dele por soldados da Aeronáutica
Município terá que reparar por prejuízos em imóvel locado
Estado terá que reparar por acidente em interior de prédio público
Maria da Penha recebe R$ 60 mil do governo do Ceará
Indeferido pedido de liberdade para acusado de abuso sexual
Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência
Sindicato é condenado por cobrança de cheque clonado
Se não há prova de união estável, filhos são inventariantes
Condutor e proprietário respondem solidariamente por danos
Extinção de processo requer intimação pessoal do autor
Em execução, credor é responsável por indicação de conta do devedor
Banco condenado por inclusão indevida em cadastro de inadimplente
Empresa de ônibus deve ser ciente sobre bagagem transportada
Universidades de Pelotas terão que matricular alunos do ensino médio do CEFET e da CAVG
Sessão de Desagravo Público lota sala do Júri do Foro de Alvorada
OAB/RS promove conferência estadual do Movimento Brasil Contra a Violência

07.07.08

Vara Criminal deve julgar pedido trabalhista de detento
TJMT mantém condenação de homem que violentou ex-mulher
Investigação de paternidade é extinta após 40 anos
Condutor embriagado condenado a reparar vítima em acidente
É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

Primeira

Anterior |1292|1293|1294|1295|1296|1297|1298|1299|1300|1301|1302 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Prescrição bienal em reclamação trabalhista começa a ser contada a partir do dia seguinte ao término do aviso prévio

Decisão inédita da Justiça reconhece e dissolve união civil homoafetiva

Trabalhadora que desempenha atividade doméstica ganha direito a horas extras

Imóvel público, doado por prefeitura, deverá ser devolvido

Loja é condenada por abordar cliente sob suspeita de roubo

Anulação de parceria entre município e comerciante exige discussão

OAB/RS promove conferência sobre criminalidade

OAB/RS instaura processos ético-disciplinares de ofício contra inadimplentes

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

União terá que indenizar filha de mulher que faleceu em acidente de carro após ter sido arrastada para dentro dele por soldados da Aeronáutica

Município terá que reparar por prejuízos em imóvel locado

Estado terá que reparar por acidente em interior de prédio público

Maria da Penha recebe R$ 60 mil do governo do Ceará

Indeferido pedido de liberdade para acusado de abuso sexual

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência

Sindicato é condenado por cobrança de cheque clonado

Se não há prova de união estável, filhos são inventariantes

Condutor e proprietário respondem solidariamente por danos

Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

Em execução, credor é responsável por indicação de conta do devedor

Banco condenado por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Empresa de ônibus deve ser ciente sobre bagagem transportada

Universidades de Pelotas terão que matricular alunos do ensino médio do CEFET e da CAVG

Sessão de Desagravo Público lota sala do Júri do Foro de Alvorada

OAB/RS promove conferência estadual do Movimento Brasil Contra a Violência

Vara Criminal deve julgar pedido trabalhista de detento

TJMT mantém condenação de homem que violentou ex-mulher

Investigação de paternidade é extinta após 40 anos

Condutor embriagado condenado a reparar vítima em acidente

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

ACESSAR A CONTA