JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Maio, 2025
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15.07.08

Execução trabalhista não admite remição de bens
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
OAB/RS prestigia solenidade de 35 anos da subseção de Osório
Cliente de empresa aérea receberá indenização por volta ao mundo frustrada
Proposta acelera processos que irão ao Tribunal do Júri
Negada autorização para interrupção de gravidez de feto mal-formado
Divisão parcial da empresa devedora não retira responsabilidade solidária da adquirente

14.07.08

Advogados comemoram aprovação de projeto que torna invioláveis seus locais de trabalho
Autoridades do governo do Estado visitam a OAB/RS
OAB/RS encerra Conferência Estadual do Movimento Brasil Contra a Violência com propostas para estancar a criminalidade
Exigência de altura para policial é discriminatória
Assegurada posse de cotista negro aprovado em concurso público
Condomínio indeniza por danos causados em imóvel vizinho
Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança
Operário que caiu de caminhão será indenizado por invalidez
Empresas indenizarão consumidora devido agravamento de cardiopatia causado por esteira térmica
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando
Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão de contrato de trabalho
Universidade não responde por negativa de registro profissional
Condenado por vários assaltos a motéis tem pena mantida

11.07.08

Conferência Estadual do Movimento Brasil Contra a Violência da OAB/RS debateu a relação das Políticas Sociais e da Comunicação com a Violência nesta quinta-feira (10)
Painel Ações e Políticas de Segurança conclui: violência se combate com educação
Subseção de Alegrete recebe visita de corregedor-geral e juiz corregedor do TJRS
Idosa atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada
Lista telefônica tem obrigação de conferir números em seus anúncios
Determinado fornecimento gratuito de Viagra a portadora de hipertensão pulmonar
Auto-escola é indenizada por empresa férrea
Seguradora é condenada a ressarcir viúva
Empregadora arca com obrigações não cobertas por seguro de vida contratado
Estado deve fornecer medicamento necessário à manutenção da saúde

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Operário que caiu de caminhão será indenizado por invalidez

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Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando

Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão de contrato de trabalho

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Empregadora arca com obrigações não cobertas por seguro de vida contratado

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