JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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28.05.08

Prazo para renovação do cartão de identidade profissional encerra no dia 30 de junho
Porto Alegre recebe Seminário Nacional - Licitações: Dois Temas e Novos paradigmas
Aplicado salário mínimo como base de cálculo para insalubridade
Cliente atingido por carrinho de supermercado receberá reparação por dano moral
Clube mineiro desobrigado de pagar contribuição à federação de atletas
Acesso de advogado ao inquérito não é irrestrito
Dano presumido deve ser pago previamente
Bancos podem quebrar sigilo de correntista por ordem da Fazenda Nacional
Pai condenado por bater em filha
Veículo zero quilômetro defeituoso deve ser substituído por outro novo
Banco terá que pagar reparação para dona de jóias roubadas
Autônomo é condenado por crime ambiental
Suspensão de processo não impede análise de habeas corpus
Imposto de renda não incide sobre verba indenizatória
CCJ do Senado pode votar nesta quarta-feira novas regras para pagar precatórios
OAB/RS prepara conferência estadual do Movimento Brasil Contra a Violência

27.05.08

Empregado que inalou formol ganha reparação
Concurso com vaga única impede reserva para deficiente
Danos provocados por produto para alisamento capilar geram reparação
Companhia fumageira se livra de pagar R$ 200 mil a ex-fumante
Se vínculo empregatício for reconhecido, contribuições devem ser executadas sobre todas as parcelas salariais do período contratual
Após arrematação regular, é indevida nova avaliação do bem
TRF2 entende que cabe à polícia decidir se e quando acusado deve usar algemas
MP integrará sistema digital de processos judiciais
Aluguel de imóvel herdado deve ser repartido entre herdeiros
Jovem ferida em incêndio em casa de shows receberá indenizações
Servidora com HIV será reintegrada a universidade
Confirmação da gravidez durante aviso prévio não garante estabilidade
I Fórum de Ética e Cidadania acontece nesta quarta-feira (28)
Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS anuncia avanços

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