JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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21.06.10

Petroleira pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados apesar de norma coletiva em contrário
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
Outros quatro advogados são suspensos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS
OAB/RS oficia TJRS requerendo revisão de valores pagos em honorários a advogados dativos
OAB/RS propõe realização de um fórum e a criação de Comissão Mista na Justiça Federal

18.06.10

17.06.10

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Petroleira pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados apesar de norma coletiva em contrário

Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras

Outros quatro advogados são suspensos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS

OAB/RS oficia TJRS requerendo revisão de valores pagos em honorários a advogados dativos

OAB/RS propõe realização de um fórum e a criação de Comissão Mista na Justiça Federal

Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável

Ex-empregado não deve ser ressarcido por contribuições pagas em substituição à empresa no plano de previdência

Mantida liminar que garante abono salarial a policial militar

Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada

Limitada indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

Tribunal mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo

Banco é condenado a pagar indenização por dano moral coletivo

Presidente da Ordem gaúcha recebe dirigentes da Agetra e Satergs

OAB/RS realiza audiência pública com chefe de polícia nesta segunda-feira (21)

OAB/RS manifesta ao TRT4 inconformidade dos advogados de Caxias do Sul quanto ao ingresso pelas portas com detectores de metais

Classificada como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Negado pedido de suspeição de juiz e mantida ação penal contra empresário acusado de gestão fraudulenta

Negado recurso e confirmada demissão de servidor público

Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico

Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento

Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados

Desídia no desempenho das funções é justa causa para despedida

Canal de TV se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta emissora

Diferenças salariais de controvertida conversão pela URV serão pagas por empresa de Porto Alegre

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS suspende mais quatro profissionais da advocacia

Concedida liminar que assegura gratuidade na realização de perícia médica nos JEFs e Varas da JFRS

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