| Jornal da Ordem Edição 4.573 - Editado em Porto Alegre em 21.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Julho, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
06.10.10
Mantida condenação de jogador de futebol por uso de passaporte falso
Visitas virtuais nas penitenciárias federais são regulamentadas
OAB/RS conquista implantação de estacionamento rotativo na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, junto ao Foro Central
OAB/RS manifesta apoio a Embargos de Divergências no STJ que caracterizam os honorários como verba alimentar
05.10.10
Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
Indústria é condenada a conceder pausas de descanso e a não demitir empregados doentes
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por danos morais à passageira
Empresa responde por funcionário embriagado que matou homem em acidente
Imposto de serviços prestados antes de 2003 deve ser cobrado pelo Município onde está situado o cliente
Empresa aérea pagará R$30 mil para casal por falha em entrega de encomenda
Banco não pode cobrar Tarifa de Liquidação Antecipada e deve restituir clientes
Estado deverá fornecer remédio à mulher que tem câncer na medula óssea
Servidores não podem ser reenquadrados com base em nova lei estadual sem cumprimento de exigências
Prazo para ação de cobrança contra seguradora começa no momento da entrega da apólice
Instalação de peças para GNV não exige engenheiro responsável
Queda de pedestre em calçada gera indenização de R$ 20 mil
OAB/RS conquista suspensão dos prazos processuais no TJRS com vedação da publicação de Notas de Expediente
TJRS edita ordem de serviço em razão da greve dos bancários
Projeto “Petição 10, Sentença 10” é apresentado à Ordem gaúcha
04.10.10
Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal
Greve não é motivo para demissão por justa causa
Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
Entregador de gás não consegue reverter justa causa motivada por briga
Trabalhador rebaixado de função após ter sido reintegrado deve receber indenização
Hospital é condenado por erro na aplicação de injeção em bebê
Rede médica deve realizar cirurgia de redução de estômago
Família recebe indenização por morte de paciente
Primeira
Anterior
|
1028
|
1029
|
1030
|
1031
|
1032
|
1033
|
1034
|
1035
|
1036
|
1037
|
1038
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira