A OAB/RS está articulando a promoção, juntamente com outras entidades representativas da sociedade civil, de um ato público contra a recriação da Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la.

 Conforme o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que também preside o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, é importante e necessário que as instituições se mobilizem contrariamente às propostas de reinstalar aquela contribuição. “A população brasileira já paga inúmeros impostos, até altos demais, se comparados com os serviços prestados pelo Estado ou diante das graves carências que a nação enfrenta há muito tempo”, destacou o dirigente.

 Lamachia explicou que a iniciativa da mobilização pública contra a CPMF ou regras substitutas partiu de decisão unânime tomada pelo Conselho Pleno da OAB/RS. O colegiado declarou seu repúdio às tentativas de fazer ressurgir a contribuição e “de instalação de novas fórmulas que venham a onerar ainda mais o bolso dos cidadãos brasileiros”, conforme nota oficial publicada no site da entidade. “É preciso que a sociedade interfira diretamente nesta questão, utilizando-se de sua força para impedir que vingue, na sua origem, a ideia de propor novos e injustos sacrifícios à população”, enfatizou Lamachia.

 Segundo ele, já estão sendo estudadas formas de as entidades demonstrarem, publicamente, que são contra o retorno da CPMF. “Desde o início, esta mobilização tem abrangência estadual, pois as 105 OABs (subseções) localizadas em cidades do Interior estarão sendo instadas a se engajar na iniciativa”, declarou Lamachia.

O dirigente acrescentou que a OAB/RS, com o apoio de outras entidades, está formatando a realização do ato público. “Conclamamos os advogados e a sociedade gaúcha a participarem deste movimento, que visa a evitar que a vida dos brasileiros se torne ainda mais cara e penosa”, disse Lamachia.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759