| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
17.08.10
Doméstica agredida por jovens receberá indenização de R$ 500 mil
Término de namoro não gera indenização
Funcionário de cartório registra casamento por engano e deve indenizar
Audiência discutirá criação de Tribunais Regionais Federais
Em Brasília, Lamachia busca evitar apensamento do PL das férias e do que veda a compensação de honorários para agilizar aprovação
Prefeitura solicita à OAB/RS liberação de trecho em que se localiza estacionamento exclusivo para advogados no Foro Central de Porto Alegre
Cinco advogados são suspensos pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS
16.08.10
Empresa deverá indenizar motorista de ônibus obrigado a percorrer itinerário perigoso
Verba que não constou no termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público
Sindicato é condenado a devolver valores retidos a título de honorários advocatícios e contábeis
Sobrinha atacada por cão da tia tem pedido de indenização negado
Negada indenização a homem que alegou prisão cautelar irregular
Homem que criticou policial com base em fatos reais não deve indenização
Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico
Justiça nega indenização a ex-fumante
Cemitério que recolheu e sepultou corpo errado indenizará familiares
Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra
Entra em vigor lei que pretende reduzir excesso de recursos na JT
No Congresso Nacional, presidente da OAB/RS busca a aprovação do PL das férias e do que veda compensação de honorários advocatícios
Lamachia critica aprovação de PL que equipara valores dos Juizados Especiais aos do JEFs
13.08.10
Negado bloqueio de conta-salário para pagar dívida trabalhista
Justiça determina tratamento a paciente com doença degenerativa
Condenado que vendia drogas pela web tem HC negado
Vítima de violência doméstica poderá receber auxílio financeiro
Desconto antecipado de cheque pré-datado gera dano moral
Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada
Casa de shows é condenada por uso indevido de imagem
Acusado de beijar adolescente à força tem HC negado
Primeira
Anterior
|
1023
|
1024
|
1025
|
1026
|
1027
|
1028
|
1029
|
1030
|
1031
|
1032
|
1033
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro