O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), na sede da entidade, a visita do novo procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper. A finalidade da reunião foi de estreitar as relações entre a Ordem e a nova gestão da PGE.
 
Estavam presentes, ainda, a secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; a vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS e presidente em exercício da Associação dos Procuradores do RS, conselheira seccional Fabiana Barth; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos, Helena Beatriz Coelho; o procurador do Estado, Silvio Jardim; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; e o chefe de gabinete da presidência da Ordem gaúcha, Julio Cezar Caspani.
 
Lamachia registrou que, nos últimos anos, o Conselho Seccional conta com representantes da advocacia pública e reafirmou o compromisso de contribuir para solucionar a questão dos subsídios para a categoria dos procuradores. “Buscamos resolver este problema em diversas reuniões. Mas, agora, temos a expectativa de reverter esta situação junto à PGE e o novo governo”, ressaltou.
 
O dirigente da entidade ainda enfatizou que a Ordem e a Procuradoria têm pautas comuns de trabalho, como a retomada nos pagamentos dos precatórios, os processos em tramitação junto os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a melhoria dos honorários pagos aos advogados e as ações de massa, entre outros. “A OAB/RS buscou a integração e o diálogo junto à PGE para solucionar a questões históricas, como as demandas represadas de RPVs. Já nas Comissões Mistas de Acesso à Justiça, trataram de eventuais dificuldades com os advogados”, afirmou.
 
Kaipper, por sua vez, citou que Ordem é uma grande parceira do trabalho da Procuradoria. “A sede da OAB/RS é a casa dos procuradores do Estado, pois são advogados públicos inscritos nesta entidade. Vamos manter e a aprimorar os canais de comunicação entre as instituições. Entre as matérias que pretendemos atuar é na questão dos direitos humanos, em que a Ordem poderá contribuir com sua Comissão de Direitos Humanos, presente em todo o Estado”, destacou.
 
Para trabalhar nesta área, Kaipper designou o procurador Carlos César Delia. Nos próximos dias, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Breier, tratará de ações conjuntas.
 
Políticas Públicas para Mulheres

Na mesma tarde, o dirigente recebeu a Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), Márcia Santana. Durante o encontro, a OAB/RS foi convidada pela secretária para integrar o Grupo de Trabalho sobre o Sistema Prisional Feminino do RS (GT SPF/RS), visando promover um fórum de discussão, proposição e monitoramento do universo que permeia o cárcere das mulheres no Estado. “A parceria da Ordem, uma instituição respeitada, é fundamental para pensarmos o conjunto do sistema penitenciário. Não há uma política de gêneros nos presídios e é essa a nossa luta”, afirmou a secretária.

Lamachia declarou que a OAB/RS participará no Grupo de Trabalho para discutir medidas que possam melhorar as condições das detentas, tendo em vista a ressocialização das mesmas e os direitos básicos do cidadão para cumprimento de suas penas. “Nas diversas vezes em que vistoriei o Presídio Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, sempre saí chocado com as precárias instalações, principalmente, para as mães internas e seus filhos. A Ordem tem o dever moral com a sociedade em debater este tema”, salientou o dirigente.

Segundo Márcia, a reavaliação do sistema prisional feminino do Estado é essencial para transformar a lógica estritamente punitiva, numa lógica mais humana, em benefício de toda a sociedade.

Lamachia ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, coordenada pelo conselheiro seccional Ricardo Breier, que já atua na área prisional, acompanhará a questão junto à SEPPM.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759