JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.609 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.02.11

11.02.11

10.02.11

Siderúrgica é condenada a pagar dano moral à viúva de vítima de acidente de trabalho
Banco deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais e materiais
Banco é condenado a pagar R$ 6 mil à cliente vítima de estelionato
Rede de lojas indenizará cliente por incluir nome indevidamente em cadastro de proteção ao crédito
Empresa condenada por causar dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
Doença agravada após acidente de trabalho gera aposentadoria por invalidez

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS defende Ficha Limpa para eleições em entidades, partidos, ONGs e sindicatos

Novas vans da CAA/RS passam a circular a partir desta segunda-feira (14)

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Edital de concurso interno de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório

Perícia em arma não é necessária se há outros meios de provar seu uso

Companhia de seguros deve pagar mais de R$ 77 mil a beneficiários de cliente

Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada

Aposentado por invalidez deve receber R$ 97 mil por dano moral

Banco é condenado a indenizar estudante que teve nome incluído em cadastro de restrição ao crédito

Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho

É obrigação do empregador aferir a necessidade de fornecimento de vale-transporte para seus empregados

Proprietário de prédio que ficou sem luz e água deve receber R$ 5 mil em indenização

Empresa de reciclagem é condenada a pagar mais de R$ 170 mil à trabalhadora que separava o lixo

Dupla que praticou furto qualificado pagará multa e salário mínimo

Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade

Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral

Detento que roubou arma de policial dentro da cadeia tem pena confirmada

Apresentação de diploma não pode ser exigida em inscrição para concurso

Estado é condenado a arcar com custas de perícia

Município é condenado a indenizar pais de estudante morta após desabamento em escola

Negada indenização a comprador de imóvel em área de preservação permanente

Em resposta a ofício da OAB/RS, TJRS afirma que é obrigatória leitura dos relatórios nas sessões de julgamento

Centro de Estudos da OAB/RS próximo de ser implementado

Siderúrgica é condenada a pagar dano moral à viúva de vítima de acidente de trabalho

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