JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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16.03.11

Infecção hospitalar em maternidade gera indenização
Erro de sexo em certidão de nascimento não resulta em dano moral
Estado indenizará PM que perdeu parte da visão em acidente com viatura
Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato
Trabalhador acusado de furto ganha indenização por dano moral e reversão da despedida para sem justa causa
Assédio sexual pela intenet gera indenização por dano moral
Segurada idosa ofendida em perícia da seguradora ganha ação por danos morais
Empresa condenada pela morte de bebês que ingeriram soro contaminado
Emissora de tv deve indenizar mãe acusada injustamente de agressão contra filha
Conclusão do ensino médio é requisito para iniciar estudos em curso superior
Casa de Mediação será inaugurada nesta quarta-feira (16)
Advogado é excluído dos quadros da OAB/RS

15.03.11

Herdeiros de empregado que faleceu vítima de acidente de trabalho ganham indenização
Réu mantido preso por sete meses além da pena imposta será indenizado
Reprodução de denúncia não apurada gera indenização
Candidata à educadora infantil ganha direito à nomeação
Servidora recebe indenização por licença-prêmio não gozada
Universidade não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
Negado dano moral à trabalhadora apontada como suspeita de crime
Bafômetro basta para comprovar embriaguez de motorista
Decisão inédita quebra ordem cronológica de apresentação de precatórios em favor de idoso enfermo
Empresa condenada pela morte de bebês que ingeriram soro contaminado
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
Operadora de telemarketing terceirizada não obtém vínculo de emprego
Profissionalização da CDAP busca aperfeiçoar fiscalização de violações ao exercício da advocacia
Convênio firmado pela OAB/RS concede descontos em MBA e cursos de pós-graduação do Instituto Universal de Marketing em Agribusiness

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Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões

Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato

Trabalhador acusado de furto ganha indenização por dano moral e reversão da despedida para sem justa causa

Assédio sexual pela intenet gera indenização por dano moral

Segurada idosa ofendida em perícia da seguradora ganha ação por danos morais

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Emissora de tv deve indenizar mãe acusada injustamente de agressão contra filha

Conclusão do ensino médio é requisito para iniciar estudos em curso superior

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Servidora recebe indenização por licença-prêmio não gozada

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