JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.576 - Editado em Porto Alegre em 24.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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20.01.11

Empresa terá que indenizar mulher chamada de feia em comunidade de rede social
Lei Maria da Penha exclui legítima defesa
Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar irmãs siamesas
Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia
Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia
Governador do Estado critica OAB quanto a manifestações sobre mau uso de verbas públicas
Anuncie gratuitamente nos Classificados do Jornal da Ordem

19.01.11

Correntista que esperou mais de duas horas na fila vai ser indenizado por dano moral
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Desautorizado levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos
Jornada que ultrapassa as seis horas contratadas deve ter intervalo mínimo de uma hora
Banco é condenado por compensação ilegal de horas extras
Mãe de menor que morreu em enchente será indenizada
Fã de banda de rock será ressarcida por atraso e mudança de local de show
Editora e autor de livro terão que pagar indenização
Considerada válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco
Alterados valores e procedimentos de custas judiciais e porte de autos
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC
Admitida suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha
Veja os advogados sorteados pelo Jornal da Ordem para participar do Encontro Brasileiro de Legislativos
Participe do sorteio de três obras jurídicas realizado pelo Jornal da Ordem
Após forte atuação da OAB/RS, hospitais da Ulbra são integrados ao SUS
Pagamento em dia das anuidades proporciona fortalecimento da entidade

18.01.11

Empresa deve indenizar trabalhador por não fornecer vale-transporte
União indenizará família que perdeu filho em acidente de moto
Desautorizado levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos
Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras
Ato infracional sem ameaça ou violência à pessoa prescinde de internação
Sucessores de servidor municipal que morreu em decorrência de acidente de trabalho serão indenizados

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco

Alterados valores e procedimentos de custas judiciais e porte de autos

Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC

Admitida suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha

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