| Jornal da Ordem Edição 4.398 - Editado em Porto Alegre em 04.10.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Outubro, 2024
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
03.12.10
Família de motorista morto em acidente ganha indenização de R$ 200 mil
MEC abre processos administrativos contra 16 cursos de Direito
Trabalhador eletrocutado e sua família ganham indenização
Trabalhador que perdeu chance de emprego por culpa da ex-empregadora será indenizado
Usina deve reparar agricultor por contaminação em lavoura
Lamachia manifesta contrariedade à proposição do ministro da Justiça sobre gravação de diálogos entre advogados e clientes nos presídios federais
Lamachia recebe presidente da Associação dos Juízes Federais, que propõe criação de canal de comunicação para ampliar diálogo
02.12.10
Empregado acidentado de fabricante de veículo obtém estabilidade provisória após ser demitido
Vítima de choque elétrico ganha indenização por danos estético, moral e material
Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão
Justiça condena município a pagar salário mínimo para servidora
Empresa de ônibus deve indenizar adolescente vítima de acidente
Indenização por morte de filho em clube
Aluna que apanhou de relho no interior de escola será indenizada
Fábrica indenizará homem por lesão no olho e ouvido em acidente com fogos
Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta
Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora
Período de estágio pode excluir contrato de experiência
Variação do salário mínimo não pode ser utilizada como índice de reajuste do auxílio-alimentação
OAB Bagé mobiliza entidades contra recriação da CPMF
OAB/RS requer ao CFOAB acompanhamento do RE sobre decadência da revisão dos benefícios previdenciários
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
Exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão representa restrição inconstitucional às liberdades de expressão e de informação
01.12.10
Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
Condenada empresa que pagou menos que o registrado em carteira
Município é condenado a pagar adicional de insalubridade à agente comunitária de posto de saúde
Portadoras de doença ocular não precisam devolver dinheiro do tratamento à União
Comerciante que não teve autorizada participação em festival será indenizada
Primeira
Anterior
|
976
|
977
|
978
|
979
|
980
|
981
|
982
|
983
|
984
|
985
|
986
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro