JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

18.02.11

Concedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar
Bancária com funções de confiança incorpora ao salário 100% de gratificação
Reportagem meramente informativa sobre dízimo não é difamatória, diz juíza
Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco

17.02.11

Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços
Anulada sentença de pronúncia que poderia influenciar jurados
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação
Pedido o reconhecimento de continuidade delitiva para roubos cometidos por condenado
Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
Furto de pequeno valor com reprovabilidade social elevada não é insignificante
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
Mantida internação de menor por ato infracional equiparado a roubo
Habeas corpus é concedido à professora acusada de manter relacionamento afetivo com uma aluna menor
Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado
Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais
Gravação de conversa captada por um dos interlocutores pode ser usada como prova na Justiça
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
Banco deve pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores
Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar
SAAI - Serviço de Atendimento ao Advogado do Interior proporciona economia de tempo aos profissionais
OAB/RS requer ao CFOAB que acompanhe como amicus curiae recurso extraordinário previdenciário com repercussão geral

16.02.11

Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística
Aplicada multa à construtora que responde por desabamento de edifício em São Paulo
Reduzida indenização por lucros cessantes em rescisão de contrato que sequer foi executado
Suspensas ações de turmas recursais que discutem juros moratórios em indenização do DPVAT

Primeira

Anterior |980|981|982|983|984|985|986|987|988|989|990 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Concedida indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

Bancária com funções de confiança incorpora ao salário 100% de gratificação

Reportagem meramente informativa sobre dízimo não é difamatória, diz juíza

Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco

Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista

Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços

Anulada sentença de pronúncia que poderia influenciar jurados

Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação

Pedido o reconhecimento de continuidade delitiva para roubos cometidos por condenado

Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade

É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo

Furto de pequeno valor com reprovabilidade social elevada não é insignificante

Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas

Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

Mantida internação de menor por ato infracional equiparado a roubo

Habeas corpus é concedido à professora acusada de manter relacionamento afetivo com uma aluna menor

Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado

Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais

Gravação de conversa captada por um dos interlocutores pode ser usada como prova na Justiça

Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento

Banco deve pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar

SAAI - Serviço de Atendimento ao Advogado do Interior proporciona economia de tempo aos profissionais

OAB/RS requer ao CFOAB que acompanhe como amicus curiae recurso extraordinário previdenciário com repercussão geral

Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco

Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia

Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística

Aplicada multa à construtora que responde por desabamento de edifício em São Paulo

Reduzida indenização por lucros cessantes em rescisão de contrato que sequer foi executado

Suspensas ações de turmas recursais que discutem juros moratórios em indenização do DPVAT

ACESSAR A CONTA