JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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15.04.11

Confirmada indenização de R$ 270 mil a jardineiro que sofreu acidente
Empresa de ônibus indeniza família de empregado assassinado em briga no trânsito
Centro de Estudos da OAB/RS será lançado e instalado nesta segunda-feira (18)

14.04.11

Rodízio para uso de banheiro em empresa não afronta a lei
Confirmada ilegalidade de greve de professores da rede estadual
Vítima de acidente aéreo deve ser indenizada
Igreja deverá pagar indenização de mais de R$ 400 mil por queda de telhado de templo
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
Suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
Reconhecidos danos morais a clube que teve evento cancelado por falta de luz
Cliente que teve carro queimado na garagem de casa será indenizado por revenda
Decisão nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações
Motorista que abastecia caminhão ganha adicional de periculosidade
Reconhecido cerceamento de defesa por dispensa de testemunha
Não reconhecido vínculo empregatício entre igreja e pastor
CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de 17 Varas do Trabalho no RS
OAB/RS reafirma atuação da entidade na defesa do não aviltamento dos honorários advocatícios
OAB Caxias do Sul emite nota de esclarecimento sobre posto do Juizado Especial Cível da UCS

13.04.11

Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
Procuração sem identificação inviabiliza recurso
Agência internacional mantém imunidade à jurisdição trabalhista
Personal trainer tem vínculo de emprego reconhecido com academia
Prova pericial só será válida se a parte for devidamente intimada
Vítimas de sequestro dentro de estacionamento de supermercado serão indenizadas
Município indeniza em R$ 116 mil família de jovem morto por choque elétrico
Consumidora que teve cabelo danificado após uso de produto será indenizada
Posto de combustível condenado a indenizar cliente que teve carro danificado
Programa de TV é condenado por jogar baratas em mulher
Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no STJ

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