JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.577 - Editado em Porto Alegre em 25.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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18.03.11

Metalúrgica indenizará trabalhador queimado em vazamento de minério
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
Passageira que teve voo cancelado e não recebeu suporte da empresa aérea será indenizada
Erro em divulgação de resultado de aposta não gera danos morais
Petições e expedientes insuficientemente identificados serão devolvidos
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial
Mantida prisão de acusado de participar da morte de um candidato a vereador
Banco deve indenizar investidor por prejuízos decorrentes de operações não autorizadas
Contratante é responsável por morte em acidente
OAB/RS é convidada a participar do desenvolvimento do processo eletrônico no TJRS
OAB/RS e entidades debatem proposta de mudança nas RPVs

17.03.11

Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
Contratações por prazo determinado devem atender aos limites previstos em lei
Município indenizará trabalhador acidentado ao ser picado por abelhas
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Empresa terá de pagar indenização por uso indevido de imagem em anúncio
Não se pode exigir pagamento de fiança para réu que não aufere de renda
Pais de alunos são condenados a indenizar ex-diretora por ofensas na internet
Estado condenado a indenizar menor que teve braço amputado por erro em atendimento médico
Banco indeniza por cobrar taxas de conta cancelada
Município terá que pagar verbas salariais atrasadas
Espectadora será indenizada por queda de arquibancada
Mulher que perdeu parte do cabelo após escova progressiva receberá indenização
Banco é condenado a restabelecer o fornecimento de vale-transporte a empregados que moram fora da Região Metropolitana
Empresa é condenada por fazer anotação desabonatória na CTPS de um empregado
Projeto pioneiro no Brasil, Casa de Mediação é inaugurada pela Ordem gaúcha
Presidente da OAB/RS determina suspensão cautelar de advogada detida em Montenegro

16.03.11

Infecção hospitalar em maternidade gera indenização
Erro de sexo em certidão de nascimento não resulta em dano moral

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