JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.672 - Editado em Porto Alegre em 18.12.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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27.04.11

Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar
Vítima de ofensas em briga de trânsito deve receber indenização
Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas
Emenda sobre exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada
Diretoria da OAB/RS presta contas a advogados e advogadas do Rio Grande do Sul
OAB/RS publica edital de exclusão de advogados

26.04.11

Estado é obrigado a fornecer suplemento alimentar para portador de leucemia
Caminhoneiro transferido de setor após reclamar de colega que dormia deve ser indenizado
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido
Ordem gaúcha intensifica mobilização pela aprovação de PLs da advocacia
Últimos dias para inscrições nos Grupos de Estudos da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS
Genitor é dispensado do pagamento de pensão alimentícia
Mãe de menina vítima de atropelamento será indenizada em R$ 50 mil
Correntista que teve saque indevido de sua conta será indenizada apenas por danos materiais
Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos
Tribunal quadruplica honorários advocatícios
Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
Devolução de cheque por divergência de assinatura não gera dano moral
Jovem que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

25.04.11

Mulher que não foi contratada por ser anã será indenizada
Casal entrega filhos a desconhecidos e perde o poder familiar
Loja recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação
Construtora que derrubou moradia de empregado é condenada ao pagamento de danos morais
Projeto estabelece punições para estudante que desrespeitar professor
Projeto cria regras previdenciárias para quem trabalha em casa
Banco de dados sobre legislação penal no Brasil está à disposição dos advogados
Bar terá que indenizar cliente agredido no estabelecimento

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