A Pousada dos Pirineus foi condenada a indenizar em R$ 5 mil uma hóspede que ficou ferida devido a um coice de cavalo pertencente ao local. Ela e o marido se hospedaram na pousada e teriam pagado para participar de passeio a cavalo, mas não tinham habilidade de montaria. Além disso, a autora alegou que não foi ofertado a eles nenhum item de segurança e que, durante o passeio, não foram acompanhados por funcionário especializado.

A hóspede afirmou ainda que o acidente causou um dano estético em sua perna, o que a deixa constrangida toda vez que precisa vestir uma roupa que deixe suas pernas descobertas. Ela pediu uma indenização por danos morais de R$ 30 mil.

A empresa ré contestou, sob o argumento de que não houve dano moral, já que não foi necessária cirurgia reparadora na perna da autora. A pousada pediu a condenação da autora por litigância de má-fé.

Na sentença, o juiz da 7ª Vara Cível de Brasília afirmou que a relação jurídica do caso é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, que confere ao prestador de serviço o dever de prevenir a ocorrência de danos ao consumidor. Segundo o magistrado, somente a culpa exclusiva de terceiro ou da vítima livraria a ré da responsabilidade de indenizar, o que não ocorreu no caso.

"Caberia à ré ser mais diligente na prestação de seus serviços, zelando pela segurança dos hóspedes", afirmou o juiz. O magistrado se baseou nos relatórios médicos que apontaram dano estético na perna da autora, causando-lhe constrangimentos e dores físicas. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Nº proc 176614-9/09

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Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759