O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Rocha, deixou o cargo nesta segunda-feira (08) com um total de 2.715 processos julgados durante a gestão, que começou em 14 de junho de 2007. Este número significa que foram apreciados 98% de todos os processos recebidos no período.
O resultado foi comemorado pelo ministro que passa o cargo de corregedor ao ministro do STJ Gilson Dipp. Rocha tomou posse como presidente do STJ no último dia 3 de setembro, mas desde o dia 21 de julho estava no exercício da presidência do tribunal, com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros.
O balanço da gestão de Rocha revelou que, em relação ao total de processos que tramitaram (acervo herdado e mais os recebidos) foram julgados 71,23% deste total (3.809). O acervo atual de processos na Corregedoria Nacional de Justiça é de 1.094, sendo que o total de processos autuados na Corregedoria do CNJ , no período, foi de 2.764.
Do total julgado no período, a Representação por Excesso de Prazo (REP) foi a de maior número, 1.380, o que significa mais de 50% do total. A seguir vem a Reclamação Disciplinar (RD), 804 (29,61%). Na seqüência, foram julgados 500 Documentos Avulsos (DOCs, que são as petições, denúncias, reclamações e pedidos que não se enquadram nas classes de procedimentos previstos no CNJ).
Também foram julgados 14 Revisões Disciplinares (REVDIS), representando 0,92% do total da Corregedoria; três Sindicâncias (0,11%); dois Pedidos de Providência e um Procedimento de Controle Administrativo (PCA). Por dia, é autuada uma média de dez procedimentos na Corregedoria, responsável pelo julgamento de 60% do total de processos analisados pelo CNJ.
Ao passar o cargo ao novo corregedor nacional de Justiça no CNJ, Rocha destacou a importância da implantação do Sistema Justiça Aberta para que o CNJ possa cumprir a missão constitucional de formular políticas de gestão para o Judiciário. Para criar o Sistema Justiça Aberta, um diagnóstico da realidade do Poder Judiciário, o ministro viajou por todo o Brasil, ouvindo desembargadores, corregedores, juízes e servidores.
O sistema desenvolvido na corregedoria já cadastrou a totalidade das serventias judiciais estaduais de primeiro grau (9.072) e das serventias extrajudiciais (13.540) em todo o País. Os dados coletados nos sistemas da Corregedoria estão disponibilizados para qualquer cidadão no endereço eletrônico do CNJ.
O Justiça Aberta acompanha a produtividade de todos os magistrados. O programa iniciou com as Justiças estaduais de primeiro grau. Desde de segunda-feira (08), passa a coletar os dados dos desembargadores estaduais. As informações abrangem todo o trabalho das secretarias judiciais, como o número de decisões e sentenças proferidas, total de processos distribuídos para cada vara judicial, despachos, audiências (marcadas e realizadas), quantidade de servidores, conciliações, autos enviados aos tribunais superiores e o número de autos conclusos ao juiz para sentença há mais de 100 dias.
O ministro César Rocha definiu o Justiça Aberta como uma das mais importantes conquistas da cidadania, pois possibilitará que o trabalho do Judiciário seja acompanhado de perto pela sociedade. Os números revelados com o acompanhamento da produtividade dos magistrados permitirão que se saiba, com maior precisão, a média de tempo de julgamento no Brasil, dado até agora inexistente.
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Fonte: CNJ
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
