| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS
ARTIGOS
NOTÍCIAS
JURISPRUDÊNCIA
| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIAS
Maio, 2025
D
S
T
Q
Q
S
S
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Título
Texto
Período
a
26.09.08
OAB/RS reivindica devolução dos autos protocolados junto com as petições e padronização de atendimento nos Foros Regionais
25.09.08
Autor de recursos repetidos sem fundamento é condenado
Lei fixa tamanho de letra 12 em contrato de adesão
Mulher traída ganha indenização da amante do ex-marido
Critérios de reprovação devem constar em edital de concurso
Lei do Bem de Família não se aplica à casais separados de fato
Última vontade da esposa em testamento prevalece sobre direito do cônjuge
Médico que praticou aborto é condenado, mas pena é prescrita
Empresa absolvida por morte de fumante
Loja é condenada por provocar constrangimento em cliente
212 recursos são suspensos no TJRS
Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções
Agricultor de subsistência não deve pagar contribuição sindical
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
Empresa de telefonia celular é condenada a pagar cerca de R$ 500 mil de reparação
Cessão a outro órgão não acaba com gratificação
TST rejeita cobrança de audiência não realizada
PGE assume compromisso com OAB/RS e Corregedoria Geral de Justica de devolver em 30 dias todos os processos referentes a RPVs já expedidas
OAB/RS e subseção de Ijuí promovem o 2° Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha
24.09.08
STJ proíbe greve de médicos peritos da previdência
Perda de negócio gera indenização
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Anulada demissão de servidor baseada em lei inconstitucional
Concessionária é responsável por ofensa de terceirizado à cliente
Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação
Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente
Proibida cobrança de taxas para expedição de diploma em faculdades
Mantida condenação à empresa onde ocorria “
corredor do trote
”
Empresa é isenta de pagar troca de uniforme como hora extra
Jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
Primeira
Anterior
|
1263
|
1264
|
1265
|
1266
|
1267
|
1268
|
1269
|
1270
|
1271
|
1272
|
1273
Próxima
Última
BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
(51)
3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS |
[email protected]
Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente
© Copyright 2025 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS |
Desenvolvido por Desize
ACESSAR A CONTA
OABRS:
*
Senha:
*
Esqueci minha senha
|
Novo cadastro
Primeira