JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Maio, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

22.09.08

Cálculo incorreto do INSS pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350
Presidente proíbe adolescente no trabalho doméstico
Visando agilizar decisão sobre férias forenses, OAB/RS mobiliza desembargadores oriundos do Quinto Constitucional
Piquete da OAB/RS participa do desfile Farroupilha em Porto Alegre

19.09.08

Ordem vai ao Congresso em busca de anistia e parcelamento da Cofins
Piquete da OAB/RS recebe comitiva vinda do Uruguai
Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos
Projeto propõe agravamento de penas para lesão corporal e receptação
Tabelas processuais unificadas serão usadas no combate ao crime
Dívida de pensão pode ser protestada em cartório
Para a PGR, é constitucional a restrição para juiz dar aula
STF julga a possibilidade de fracionar pagamento de precatório
Igreja Universal tem de indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Município deve prestar assistência a vítimas de uma árvore
Sócia-gerente de empresa devedora deve constar em execução fiscal
Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito
Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor
Concedida pensão por morte em relação homoafetiva
Corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
Desconfigurada justa causa em demissão de funcionário
Banco é condenado por violar sigilo de funcionário
Gestante interrogada em sindicância ganha dano moral
Valor de acordo prevalece sobre sentença para cálculo do INSS

18.09.08

Adiada decisão sobre tratamento de doença fora do país
Condenação por estupro é anulada por desistência da vítima
Depoimento em fase policial basta para prosseguir ação
Direito do idoso em ação por defeito de fabricação é priorizado
Órgão público não pode contratar por convênio durante certame
Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Primeira

Anterior |1265|1266|1267|1268|1269|1270|1271|1272|1273|1274|1275 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Cálculo incorreto do INSS pode ser julgado pela Justiça do Trabalho

TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350

Presidente proíbe adolescente no trabalho doméstico

Visando agilizar decisão sobre férias forenses, OAB/RS mobiliza desembargadores oriundos do Quinto Constitucional

Piquete da OAB/RS participa do desfile Farroupilha em Porto Alegre

Ordem vai ao Congresso em busca de anistia e parcelamento da Cofins

Piquete da OAB/RS recebe comitiva vinda do Uruguai

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

Projeto propõe agravamento de penas para lesão corporal e receptação

Tabelas processuais unificadas serão usadas no combate ao crime

Dívida de pensão pode ser protestada em cartório

Para a PGR, é constitucional a restrição para juiz dar aula

STF julga a possibilidade de fracionar pagamento de precatório

Igreja Universal tem de indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Município deve prestar assistência a vítimas de uma árvore

Sócia-gerente de empresa devedora deve constar em execução fiscal

Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor

Concedida pensão por morte em relação homoafetiva

Corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal

Desconfigurada justa causa em demissão de funcionário

Banco é condenado por violar sigilo de funcionário

Gestante interrogada em sindicância ganha dano moral

Valor de acordo prevalece sobre sentença para cálculo do INSS

Adiada decisão sobre tratamento de doença fora do país

Condenação por estupro é anulada por desistência da vítima

Depoimento em fase policial basta para prosseguir ação

Direito do idoso em ação por defeito de fabricação é priorizado

Órgão público não pode contratar por convênio durante certame

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

ACESSAR A CONTA