A OAB/RS lembra a todos os seus inscritos que está chegando perto do final o prazo para a renovação do cartão profissional. Conforme Resolução 02/2006 do CFOAB, os advogados de todo o Brasil que tiveram seu cartão expedido antes de 24 de agosto de 2007 terão que substituí-lo. O prazo de validade do modelo antigo do documento é o dia 30 de junho de 2008.
Um dos motivos da alteração está relacionado ao prazo de renovação. A cada três anos, o advogado era obrigado a trocar o cartão, o que deixa de acontecer com o novo modelo. A alteração foi aprovada pela OAB nacional em uma reunião com os presidentes das seccionais, ocorrida em 2006, que decidiu alterar o modelo antigo para a implantação de um cartão com chip eletrônico.
O chip vai possibilitar ao advogado elaborar petições eletrônicas, entre outros serviços virtuais, assim como um melhor controle de cadastros dos advogados em conjunto com o Judiciário.
Os profissionais terão que trocar apenas o cartão de identidade. Quanto à carteira (caderneta), permanecerá o mesmo modelo expedido a partir de 1º de janeiro de 2002.
Para o advogado substituir o seu cartão de identidade, terá que fazer um requerimento através do site da OAB/RS. O pedido pode ser feito no link de serviços on-line/requerimentos - “Substituição do Cartão de Identidade”. Ou se preferir, clique aqui.
Após, o profissional deve comparecer na OAB Serviços ou na Casa do Advogado, na Capital, e na sede da respectiva subseção, no Inteior para protocolar o pedido, fazer a coleta de digital e assinatura.
O advogado que teve o cartão e a carteira expedidos antes de 1º de janeiro de 2002 deve acessar o link de recadastramento, que também é encontrado no site da Ordem gaúcha.
Os profissionais de Direito que estiverem no interior do estado também poderão fazer a substituição sem precisar sair da cidade onde trabalham.
Primeiramente, o advogado terá que preencher o requerimento no site da Ordem gaúcha e, após, dirigir-se até à subseção da OAB mais próxima para fazer o protocolo, levando junto uma fotografia padrão e taxa, conforme as orientações do requerimento para a coleta da digital, assinatura e formalização do pedido.
Os valores cobrados para a confecção das novas carteiras estão localizados no site da OAB/RS, no link Legislação - Resoluções - nº. 08/2007 (Tabela de Taxas e Emolumentos). Quem estiver inadimplente com a Ordem também pode fazer o requerimento da nova carteira, porém, durante o trâmite do pedido, deverá estar em dia com a entidade.
Também será disponibilizado no portal da OAB/RS um espaço voltado para as dúvidas mais freqüentes sobre a implementação do cartão com suas devidas respostas.
Os advogados de Porto Alegre devem retirar o novo modelo na sede da OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, 236.
Mais informações sobre o andamento do pedido ou demais dúvidas pelo telefone (51) 3287-1800 ou pelo e-mail [email protected].
Informações e/ou composição dos débitos podem ser solicitadas pelo telefone 51-3287-1888 ou via e-mail: [email protected]
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
