O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reiterou por meio de ofício, pedido ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, no sentido de que seja estudada a viabilidade de se operacionalizar, junto à área de informática, opção que conste no sistema informatizado de acesso aos advogados e usuários, o imediato movimento processual, após o protocolo de qualquer petição e não somente quando a mesma é movimentada pelo cartório.
Lamachia destacou que o tema foi uma das deliberações da Carta de Pelotas, elaborada durante o IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, nos dias 16 e 17 de outubro. Para conferir as deliberações do evento, clique aqui. O dirigente também lembrou que houve tratativa anterior sobre este assunto, durante reunião realizada em 26 de setembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Para ver a íntegra da matéria que tratou sobre este tema, clique aqui.
Segundo o presidente da Ordem gaúcha, tal solicitação se faz importantíssima haja vista que, mesmo após o protocolo de petições, quando da consulta pelo sistema informatizado, não consta nenhuma movimentação antes do cartório fazê-la, o que pode levar algum tempo. “É uma situação constrangedora para os advogados informar seus clientes que já tomou determinada providência, uma vez que estes, ao acessarem o site do tribunal, acabarão por se deparar com informação desatualizada”, afirmou o dirigente.
Lamachia ressaltou ainda, que tal medida, além de contribuir com muitas diligências cartoriais de atendimento, será um grande passo para a conquista da almejada celeridade processual no estado. “Solicitamos ao corregedor-geral de Justiça especial atenção sobre o tema, que visa o oferecimento de uma Justiça mais célere e eficaz no Rio Grande do Sul”, salientou.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759