JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.528 - Editado em Porto Alegre em 16.5.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Maio, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
				01	02	03
04	05	06	07	08	09	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

14.11.08

Exame de recurso da emissora contra revista é negado
Executivo não pode atualizar por decreto valor de imóveis para cálculo do IPTU
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado
Negado habeas corpus a preso acusado de lavagem de dinheiro
STJ muda regras internas com medidas moralizadoras
Ações revisionais contra banco tramitarão sob conexão
Negada indenização por gravidez indesejada
Correios devem fazer entrega em imóveis não-regulamentados
Empregado sem controle de jornada não obtém horas extras nem gratificação
Negada Justiça gratuita para consultor que ganha R$ 15 mil por mês
Presidente da OAB/RS preside painel na XX Conferência Nacional com a participação de ex-presidentes do CFOAB
Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS promove: Ciclo de estudos de Mediação e Justiça Restaurativa

13.11.08

Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF
Negado habeas corpus a acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida
Portadora de doença degenerativa não devolverá valor recebido da União para tratar doença no exterior
STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido
Mantida prisão de policial que portava armas restritas sem autorização
Agência de viagens deve retificar publicidade considerada abusiva
Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial
CCJ do Senado aprova interrogatório de presos por videoconferência
Está chegando ao final o prazo para substituir o cartão de identidade profissional
Constituição Federal e precatórios são destaques na abertura dos trabalhos da XX Conferência Nacional dos Advogados

12.11.08

Juizes do trabalho têm direito à ajuda de custo
Ações por erro médico triplicaram em seis anos
Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso
Substituição de penhora é possível em processo de execução
Negado ingresso de Roraima em ação contra ocupação de terra indígena por particulares

Primeira

Anterior |1247|1248|1249|1250|1251|1252|1253|1254|1255|1256|1257 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Exame de recurso da emissora contra revista é negado

Executivo não pode atualizar por decreto valor de imóveis para cálculo do IPTU

Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS

Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado

Negado habeas corpus a preso acusado de lavagem de dinheiro

STJ muda regras internas com medidas moralizadoras

Ações revisionais contra banco tramitarão sob conexão

Negada indenização por gravidez indesejada

Correios devem fazer entrega em imóveis não-regulamentados

Empregado sem controle de jornada não obtém horas extras nem gratificação

Negada Justiça gratuita para consultor que ganha R$ 15 mil por mês

Presidente da OAB/RS preside painel na XX Conferência Nacional com a participação de ex-presidentes do CFOAB

Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS promove: Ciclo de estudos de Mediação e Justiça Restaurativa

Alegação de choque de defesa não é aceita pelo STF

Negado habeas corpus a acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

Portadora de doença degenerativa não devolverá valor recebido da União para tratar doença no exterior

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

Mantida prisão de policial que portava armas restritas sem autorização

Agência de viagens deve retificar publicidade considerada abusiva

Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

CCJ do Senado aprova interrogatório de presos por videoconferência

Está chegando ao final o prazo para substituir o cartão de identidade profissional

Constituição Federal e precatórios são destaques na abertura dos trabalhos da XX Conferência Nacional dos Advogados

Juizes do trabalho têm direito à ajuda de custo

Ações por erro médico triplicaram em seis anos

Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso

Substituição de penhora é possível em processo de execução

Negado ingresso de Roraima em ação contra ocupação de terra indígena por particulares

ACESSAR A CONTA