JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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14.10.08

OAB/RS participa da força-tarefa para a reestruturação dos presídios
Conheça o perfil dos advogados integrantes da lista sêxtupla da OAB/RS para o TRT4

13.10.08

Tribunais podem decidir como pagar horas extras de servidores
Juiz proíbe venda de biografia sobre Guimarães Rosa
Página de conteúdo inverídico deve ser retirada do ar
Banco indenizará cliente negativada por razão de 10 centavos
Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa
União não é obrigada a fixar preços mínimos de produtos agropecuários
Companhia condenada pela perda de visão de empregado
Sindicato patronal ganha recurso para contribuição de holding
Conselho da OAB/RS elege a lista sêxtupla para o TRT4
OAB/RS realiza, nesta semana, o IV Colégio de Presidentes, em Pelotas

10.10.08

É confirmada estabilidade de dirigente de sindicato em fase de registro
Pleito da OAB/RS pela criação de novas Varas da Fazenda Pública é atendido pelo TJRS
OAB/RS saúda ampliação da sistemática do Protocolo Expresso na Seção Judiciária do RS
Inclusão de deficientes na Justiça
Aprovado projeto sobre poder correcional do CJF
Guarda de neto é garantida
É admitida a execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária
Alterado início do prazo de apelação em favor de réu revel
Pais de estudante morta pela queda de árvore receberão pensão
Motorista absolvido por falta de prova de que ingeriu álcool acima do permitido
Cálculo renal não pode excluir candidato de concurso
Valor da indenização deve limitar-se ao que foi pedido pela parte

09.10.08

Criado cadastro de conta única para penhoras online
Comissão do Senado estuda mudanças no Código de Processo Penal
Limitador para concessão de benefício social é relativo
Ação coletiva contra plano de saúde pode ser proposta por associação civil
Coabitação não é indispensável para provar união estável
É indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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