JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.432 - Editado em Porto Alegre em 25.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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07.10.08

Cargo na área de finanças não é exclusivo de economista
Viúva de vítima de bala perdida não será indenizada
Espectador de estupro será indenizado
Município é impedido de contratar mão-de-obra através de instituto
Diplomada internacional não obtém validação automática
Exame psicológico é fundamental para o exercício de cargo público
Gratuidade da Justiça abrange expedição de carta rogatória
Julgamento de cobrança de comissões não compete à Justiça trabalhista
Esteticista é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
Recurso assinado por advogada que era estagiária é válido
Tribunal de origem deve reexaminar licitude de terceirização
Em resposta a manifestações da OAB/RS, governo do Estado informa providências quanto à melhoria das condições de trabalho da PGE

06.10.08

CDL é responsabilizada em ação
Risco de morte gera indenização
Banco não pagará indenização a ex-cliente
Professor receberá gratificação atrasada
Drogaria que vendeu medicamento que não estava dentro das especificações prescritas por médico é condenada
TJMT nega recurso de apelação a seguradora
Julgada ação de bancário que exercia função de engenheiro
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
Critérios para premiar trabalhador devem ser pré-definidos
Cálculo da remuneração de servidor pode ser alterado
TST determina dedução irrestrita de horas extras já pagas
OAB/RS tem atuação marcante na fiscalização do processo eleitoral junto ao TRE

03.10.08

OAB/RS recebe visita da secretária do Gabinete da Transparência que propõe atuação conjunta no combate à corrupção eleitoral
TSE proíbe entrada na cabine de votação com celular
MPF recomenda que Sky avise se programa é reprisado
Noivos em casas separadas não têm união estável
Regra sobre liminar antecipada contra Fazenda é constitucional
Lei do foro para representantes comerciais é relativa

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Cargo na área de finanças não é exclusivo de economista

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TST determina dedução irrestrita de horas extras já pagas

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