JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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30.03.10

OAB/RS requer à Corregedoria do TRT4 prorrogação do uso do fax para protocolo de petições

29.03.10

26.03.10

25.03.10

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS suspende advogados
Em três meses, Espaço Judiciário realiza mais de cinco mil atendimentos no Praia de Belas Shopping
TST rejeita alegações de conluio em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho
Cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito é abusiva

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

OAB/RS requer à Corregedoria do TRT4 prorrogação do uso do fax para protocolo de petições

Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Agricultor será indenizado por incêndio em lavoura causado por fio de alta tensão

Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

Destilaria é condenada a pagar horas in itinere a cortador de cana

Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer

Invalidada cláusula coletiva que reduz multa sobre o FGTS

Recusa em instalar portas giratórias em bancos gera dano moral coletivo

Invalidada cláusula coletiva que reduz multa sobre o FGTS

TST restringe pagamento de horas extras a empregados

Em reunião da Comissão Mista, OAB/RS relata problemas enfrentados pelos advogados

Subseção e Foro de Caxias do Sul ganham autorização para instalação de protocolo judiciário

Concad firma convênio com a TAM cargo

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

STJ aumenta indenização por danos morais em 2.500%

STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia

STJ garante direitos de acionistas de companhias telefônicas

Faculdade é obrigada a indenizar estudante por danos morais e materiais

Instituto deve reconhecer segurado autônomo como desempregado

TST analisa prescrição por danos ajuizada antes da EC-45

Subseção de São Leopoldo conquista isenção de cobrança indevida de ISSQN

OAB/RS manifesta preocupação com prejuízos enfrentados pelos advogados com implantação do processo eletrônico

Ordem gaúcha explica como funcionará alvará eletrônico

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