JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

NOTÍCIAS

	Julho, 2025
D	S	T	Q	Q	S	S
		01	02	03	04	05
06	07	08	09	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

Título
Texto
Período a

12.04.10

Comissão de Acesso à Justiça indica aos advogados que divulguem seus e-mails em petições

09.04.10

Advogados, apresentem sugestões para o novo CPC
OAB/RS disponibiliza formulário on-line para avaliação de serviços
Loja do Advogado da CAA/RS oferece produtos para uso no escritório e lazer
Obtenção ilícita de provas paralisa ação penal contra empresa de contabilidade
Banco não vai pagar bilhete milionário de loteria
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
Prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos
STJ nega pedido de trancamento de ação penal a advogado
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação
Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa
Município pode definir limite entre requisições de pequeno valor e precatórios
Acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada
Arrematante de bens não é responsável por dívidas trabalhistas
Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à incorporação de gratificação
Indisponibilidade de direitos trabalhistas não permite quitação geral

08.04.10

Ordem gaúcha promove audiência pública para venda ou permuta do terreno da Avenida Érico Veríssimo, na Capital
OAB/RS requer providências para a Comarca de Cacequi
CAA/RS garante desconto de 20% no estacionamento ao lado do Aeroporto Salgado Filho
Banco perde prazo para habilitação de crédito milionário
Lei de Concessionárias não pode ser usada por analogia em todos os produtos
TJCE condena operadora de celular a pagar indenização à cliente
Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação
Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos
Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa
Dona de churrascaria e filha são condenadas a prestar serviços comunitários por pirataria
Visão ofuscada pelo sol não isenta motorista de culpa em acidente
Promotora de vendas receberá danos morais por ser algemada
Abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial
Acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna

Primeira

Anterior |1099|1100|1101|1102|1103|1104|1105|1106|1107|1108|1109 Próxima

Última

(51) 3287.1800

Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

Escreva pra nós
Cadastre-se
Arquivo de notícias
Expediente

OABRS:	*
Senha:	*
	Esqueci minha senha \| Novo cadastro

Comissão de Acesso à Justiça indica aos advogados que divulguem seus e-mails em petições

Advogados, apresentem sugestões para o novo CPC

OAB/RS disponibiliza formulário on-line para avaliação de serviços

Loja do Advogado da CAA/RS oferece produtos para uso no escritório e lazer

Obtenção ilícita de provas paralisa ação penal contra empresa de contabilidade

Banco não vai pagar bilhete milionário de loteria

Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário

Prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

STJ nega pedido de trancamento de ação penal a advogado

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação

Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa

Município pode definir limite entre requisições de pequeno valor e precatórios

Acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada

Arrematante de bens não é responsável por dívidas trabalhistas

Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à incorporação de gratificação

Indisponibilidade de direitos trabalhistas não permite quitação geral

Ordem gaúcha promove audiência pública para venda ou permuta do terreno da Avenida Érico Veríssimo, na Capital

OAB/RS requer providências para a Comarca de Cacequi

CAA/RS garante desconto de 20% no estacionamento ao lado do Aeroporto Salgado Filho

Banco perde prazo para habilitação de crédito milionário

Lei de Concessionárias não pode ser usada por analogia em todos os produtos

TJCE condena operadora de celular a pagar indenização à cliente

Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação

Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

Dona de churrascaria e filha são condenadas a prestar serviços comunitários por pirataria

Visão ofuscada pelo sol não isenta motorista de culpa em acidente

Promotora de vendas receberá danos morais por ser algemada

Abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial

Acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna

ACESSAR A CONTA