JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.567 - Editado em Porto Alegre em 11.07.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2025
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Texto
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19.03.10

Empresa deve verificar documentos antes de efetivar venda
Acusados de crime ambiental são absolvidos por insuficiência de provas
Anulação de concurso público não caracteriza dano moral
Portador de doença grave pode ter preferência no recebimento de precatórios
Financiário não é igual a bancário, julga TST
Guia recursal preenchida com nome trocado não invalida recurso
OAB/RS realizará curso sobre processo eletrônico da Justiça Federal
Ordem gaúcha reitera necessidade de aperfeiçoamento do processo eletrônico do TRF4
Grupo de trabalho da OAB/RS reúne-se para analisar propostas do novo CPC

18.03.10

Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade
Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do dano
STJ assegura a estudante o direito de freqüentar escola pública longe de sua residência
STJ reconhece concurso formal de crimes em roubo à agência bancária
Improcedente ação por uso de carrinho expositor de jornais
TJRS manteve a obrigação de um sindicato a indenizar advogada por difamação
Empregado precisa provar redução do patrimônio para receber indenização
Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes
TST aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
TST reconhece horas extras de trabalho externo
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar
Lamachia pede rigor e agilidade na apuração do assassinato de advogada em Novo Hamburgo
Processos sobre propaganda irregular na advocacia serão julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina
Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS abre inscrições para mais uma edição do Grupo de Estudos

17.03.10

TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações
Comissão aprova suspensão do prazo de prescrição para foragido
Lei posterior não altera percentual do auxílio-acidente
Auxílio-creche do Banco do Brasil não integra salário de contribuição para Previdência
Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral

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Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS | [email protected]

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Empresa deve verificar documentos antes de efetivar venda

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Indenização por doenças decorrentes do tabagismo prescreve em cinco anos a contar do conhecimento do dano

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Improcedente ação por uso de carrinho expositor de jornais

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Empregado precisa provar redução do patrimônio para receber indenização

Legitimidade de sindicato assegura substituição de seus integrantes

TST aceita depósito recursal fora da conta do FGTS

TST reconhece horas extras de trabalho externo

Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar

Lamachia pede rigor e agilidade na apuração do assassinato de advogada em Novo Hamburgo

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Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS abre inscrições para mais uma edição do Grupo de Estudos

TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações

Comissão aprova suspensão do prazo de prescrição para foragido

Lei posterior não altera percentual do auxílio-acidente

Auxílio-creche do Banco do Brasil não integra salário de contribuição para Previdência

Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização

Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral

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