A OAB/RS recebeu comunicado da assessoria jurídica da Prefeitura de Porto Alegre informando que o projeto de revitalização e restauração da Praça dos Açorianos, proposto pela entidade, foi encaminhado para análise da Secretaria Municipal da Cultura.

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a seccional quer contribuir para a melhoria das condições da região próxima à sede da OAB/RS, na rua Washington Luiz, 1110. “Ao adotar a praça, somos responsáveis por administrar esse patrimônio histórico da Capital, transformando-o em um espaço da cidadania e tornando-o apto a ser um lugar para convivência, caminhadas e lazer”, afirmou.

O dirigente da Ordem gaúcha explicou que a entidade tem sido testemunha do deterioramento da área pública. “O que se observa não é apenas a destruição física do patrimônio histórico-cultural, mas também o constante descaso das pessoas que por ele circulam, somado ao uso como moradia por pessoas que estão em condição de vulnerabilidade social, compondo, assim, uma complexa problemática de fundo sócio-econômico e um desrespeito à sociedade”, destacou.

Viabilização das melhorias

Ao receber a visita do prefeito da Capital, José Fortunati, no dia 03 de maio, Lamachia entregou proposta para viabilizar a iniciativa junto ao Governo Federal, através da inclusão da Praça dos Açorianos no PAC das Cidades Históricas/Programa Monumenta. “Como instituição idônea, buscamos que a seccional seja interveniente no projeto de restauração da nossa querida Praça dos Açorianos”, ressaltou.

A Ordem gaúcha argumentou que, “com o objetivo de verificar a possibilidade de auxílio técnico para promover as melhorias e reparos na Praça dos Açorianos, a entidade procurou, ainda em 2009, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e a Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), que se colocaram à disposição para cooperar”.

O documento registrou ainda que, “tendo a seccional capacidade e idoneidade para inserir-se nos programas do Governo Federal, foi elaborado pela instituição projeto executivo para pleitear, por intermédio da Prefeitura, os recursos financeiros necessários para a restauração urgente do complexo de três áreas que compõem a praça, assim como melhorias no lago e na ponte de pedra e, ainda, a viabilização nesse projeto de uma ciclovia ao redor de uma das praças. Tais recursos seriam captados através do PAC Cidades Históricas/Programa Monumenta”.

O projeto da OAB/RS foi elaborado pela mestre em Economia do Desenvolvimento, Carla Estefanía Albert.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759